ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL

Resumo

Este artigo usa essencialmente a pesquisa bibliográfica e visa analisar a construção sociocultural do estereótipo da mulher em meio a um ambiente marcado pelo sistema patriarcal e pela desigualdade de gênero. Diante deste meio, instalou-se a chamada cultura do estupro, em que a mulher passa a ser tratada como objeto, subordinada ao gênero masculino, onde a violência sexual passou a ser considerada comum e também constante, sendo um dos maiores medos das mulheres da atualidade. Nesse sentido, busca-se fazer um resgate histórico e conceitual da violência sexual, examinando posteriormente alguns aspectos legais referentes a essa prática criminosa, bem como, os bens jurídicos violados.