O presente trabalho busca explanar sobre estabilidade democrática ou ausência desta perante os conflitos sociais e políticos, questionando a possibilidade de integração em dimensão institucional e atitudinal, considerando a realidade brasileira e o caminho percorrido para a fase de redemocratização no país com atuação do judiciário, numa perspectiva latino-americana, para averiguar sobre a alternativa da teoria decolonial como suporte ao direito e a ciência política, de forma a ignorar, nesses momento e contexto, a concepção neutra e universal de conhecimento, para que se pense uma construção jurídica e teórica política própria brasileira que dê conta cabalmente de suas especificidades no que se refere à cultura, classes e histórico colonizador.