2017

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Mostra Internacional de Trabalhos Científicos

Sumário

Demandas Sociais e Políticas Públicas

A EFICÁCIA SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FUNDAMENTAIS: UM DESAFIO [PRINCIPIOLÓGICO] DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PDF
Lairton Ribeiro de Oliveira
A EDUCAÇÃO JURÍDICA SOB O PRISMA DO PARADIGMA EMERGENTE: A APROXIMAÇÃO DOS SABERES JURÍDICOS ÀS DEMANDAS SOCIAIS ATRAVÉS DA PESQUISA CIENTÍFICA PDF
Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos Santos
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL:UM OLHAR PARA O PROJETO BARRAGINHASNA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS PDF
Elias Rodrigues de Oliveira Filho, Natacha John
UM ENSAIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE NASCIMENTO PDF
Ismael Francisco de Souza, Renata Nápoli Vieira Serafim
A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL: TRABALHO OU LIBERDADE CULTURAL? PDF
Carla Vieira de Souza, Rodrigo Goldschmidt
OS DESAFIOS QUE SE IMPÕEM À TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DE DIREITOS DIGITAIS PDF
Michele Machado Segala Camargo, Isabel Christine Silva De Gregori
A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA O SERVIÇO DE MEDICINA LEGAL NO ESTADO DA BAHIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PDF
Jácea Santiago Pinto de Almeida, Leandro Carvalho Sanson
REFLEXÃO ACERCA DO ABORTO DE FETO MICROCÉFALICO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PDF
Isabelle Dantas Silva, Islane Alcantara P. Chaves
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: UM PRESSUPOSTO PARA A GERAÇÃO DE CIDADANIA PARTICIPATIVA E PARA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL PDF
Márcio José Cabral

Jurisdição Constitucional e Democracia

A PROTEÇÃO DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PDF
Gustavo Silveira Borges, Lucas de Costa Alberton
DEMOCRACIA E OS CONFLITOS SOCIAIS E POLÍTICOS: POSSIBILIDADE DOS ESTUDOS DECOLONIAIS COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO E DA CIÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA PDF
Juliana Alice Fernandes Gonçalves
REFLEXÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO PÚBLICA E O CONTEÚDO DA DEMOCRACIA PDF
Fernanda de Carvalho Lage, Rodrigo Cristiano Diehl
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A TEORIA DA “MARGEM DE APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR” E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Bruna Tamiris Gaertner

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO MEIO DE MATERIALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Helena Pacheco Wrasse, Fabiana Marion Spengler
A QUESTÃO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS PDF
Fabiana Koinaski Borges, Angélica Azeredo Garcia
O DIREITO A VOZ DE CRIANÇAS E A EXPRESSÃO DE OPINIÃO NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: TEORIA E PRÁTICA PDF
Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza, Johana Cabral

Políticas Públicas de Gênero e Minorias

O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS CONTRA A POPULAÇÃO LGBT COMO CONSEQUÊNCIA DA INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ PDF
Giácomo Tenório Farias, Alex Silva Gonçalves
PRESOS(AS) PROVISÓRIOS(AS) NO BRASIL: A CONCRETIZAÇÃO DA LINHA ABISSAL DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS PDF
Aline Fernandes Marques
DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PDF
Mariana Alexandre Colombo, Giovana Ilka Jacinto Salvaro

Direitos Humanos e Migrações Internacionais

GEIROSC - GRUPO DE ESTUDOS SOBRE IMIGRAÇÕES PARA A REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA: APOIO E ATENDIMENTO AO MIGRANTE PDF
Sandra de Avila Farias Bordignon, Deisemara Turatti Langoski
O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MIGRANTES NAS REDES SOCIAIS PDF
Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho
DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS PDF
Marli M. M. da Costa, Simone Andrea Schwinn
DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS PDF
Bárbara Moraes Mendes da Silva, Edmario Nascimento da Silva
UM NOVO OLHAR ACERCA DO DIREITO HUMANO DE MIGRAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI 13.445/17 PDF
Andressa de Medeiros Venturini, Luciane de Freitas Mazzardo

Métodos de Solução Consensual de Conflitos

A FUNÇÃO PREVENTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A REITERAÇÃO DELITIVA SOB A ÓTICA RESTAURATIVA PDF
Tássia Louise de Moraes Oliveira
MEDIAÇÃO: AUTENTICIDADE E FRATERNIDADE NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PDF
Bruna Escobar Teixeira