A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

Flávio Barboza de Castro

Resumo


No presente artigo analisar-se-á a relação entre os Direitos Humanos, o Meio Ambiente e a produção do espaço urbano na sociedade pós-moderna, entendendo-se que a justiça ambiental constitui-se enquanto uma conquista social para todos os cidadãos. Na sociedade hodierna persiste uma relação histórica entre a natureza e o espaço urbano, que se reflete diretamente na organização social e na forma sobre como se estruturam as comunidades. Nesse sentido, o questionamento que norteia a presente análise é: Como pensar a relação entre meio ambiente, direitos humanos e espaço urbano na sociedade pós-moderna? O método utilizado para resolução da questão norteadora é o hipotético-dedutivo e como técnicas de pesquisas foram utilizadas técnicas bibliográficas, além da busca em fontes secundárias, como leis e jurisprudências; para compreender-se que o meio ambiente urbano está sendo influenciado diretamente por práticas espaciais, como a segregação urbana. Como resultado, afirma-se que a especulação imobiliária contribui para a degradação do meio ambiente como um todo, especialmente ao que se refere ao meio ambiente urbano e, considerando-se que o direito ao meio ambiente é um direito humano, a degradação ambiental fere diretamente os direitos humanos.


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