Este trabalho analisa a perspectiva da função da jurisdição se abrir a possibilidade de promover a efetivação dos direitos humanos de forma democrática em uma nova ordem de sociedade justa e solidária. Nesse contexto de tensões entre a política e o direito, a problemática centra-se em refletir sobre quais os limites e possibilidades de efetivação dos direitos humanos através da tutela jurisdicional? Abordando-se no primeiro capítulo as tensões entre a política e o direito: limites da justiça; no segundo uma análise direitos humanos e tutela jurisdicional em decisão da Corte Constitucional Brasileira; e no terceiro capítulo uma reflexão quanto as perspectivas e conflitos nas decisões judiciais como desafios para uma nova ordem democrática de prevalência dos direitos humanos. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem sistêmica, como procedimento a pesquisa bibliográfica e documental, como técnica a construção de fichamentos e resumos. Verificando-se a necessidade de construção de uma nova ordem democrática e solidária para legitimação da jurisdição constitucional, promovendo uma ampla comunicação com a sociedade na busca pela efetivação e reconhecimento dos direitos humanos.