A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMETO FAMILIAR NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE: UMA MEDIDA ALTERNATIVA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE?

Sabrina Cassol, Stefane Oliveira Cortez

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo conhecer o serviço de acolhimento em família acolhedora, analisando como o conceito de família passou por diversas modificações até chegar ao consenso sobre o conceito de família. Em seguida conhecendo a história das crianças e adolescentes, observando a grande necessidade de proteção e consequentemente a criação do estatuto da criança e do adolescente - eca, o qual contém as medidas de proteção que visam impedir e afastar o perigo ou a lesão às mesmas, atuando de forma a prevenir e reparar os danos sofridos. Dentre essas medidas, o ECA prevê o serviço de acolhimento, dentre eles a família acolhedora como uma alternativa ao acolhimento institucional, no qual a família acolhedora irá proporcionar oportunidades de convivência familiar e comunitária, em regime de guarda provisória e com vistas ao retorno à família de origem.

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