ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA: UM ESTUDO A PARTIR DO PODER LOCAL

Jonas Caron, Fernanda Schwertner

Resumo


O presente estudo visa demonstrar o potencial do Poder Local para o desenvolvimento da cidadania. A análise do tema cidadania envolve uma reflexão propositiva sobre desenvolvimento, inclusão social e participação,  condições que são viabilizadas através da promoção de políticas públicas eficazes. Para tanto, impende salientar a relevância da luta em prol da concretização dos direitos civis, políticos e sociais, todos consagrados pela Constituição Federal de 1988. A proposta inserida neste trabalho envolve a defesa de uma nova perspectiva organizacional do Estado, que vise a descentralização das políticas públicas, neutralizando-se os procedimentos clientelísticos da relação Estado-sociedade, de modo a criar um cenário favorável à capacitação do cidadão para o exercício pleno da cidadania. Nesse sentido, a esfera local pode ser compreendida como um espaço legítimo para o debate público e isonômico acerca dos anseios de uma sociedade. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. As reflexões partem da apresentação de noções históricas e conceituais sobre a democracia, perpassando pelo estudo sobre o espaço público e a cidadania, para, ao final, empreender esforços no sentido de evidenciar o potencial do poder local e das estratégias de descentralização do poder para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária e materialmente democrática.


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