A INVISIBILIDADE DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE ONDE QUER QUE ESTEJAM: ANÁLISE DOS DADOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E UM OLHAR PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

As mulheres privadas de liberdade constituem-se como um grupo em situação de vulnerabilidade, marcado por uma interseccionalidade de vulnerabilidades como a condição econômica, gênero, raça, entre outras. Diante disso, o presente trabalho destina-se à análise de dados apresentados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e também pelos Departamentos Penitenciários Nacional e Estadual, Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente, acerca do contingente feminino presente nos estabelecimentos prisionais do país, sobretudo do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de, através do exame dos dados coletados, compreender as vulnerabilidades das mulheres em situação de cárcere na América Latina e no Rio Grande do Sul, de forma a compreender a invisibilidade que as assola neste meio. Considerando as intersecções entre os marcadores de vulnerabilidade, reforçados pelo ambiente em que estão segregadas, questiona-se, assim: o que os dados revelam sobre a invisibilidade das mulheres privadas de liberdade nas Américas e no Rio Grande do Sul? Para a execução do trabalho, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, partindo-se da análise dos dados gerais da América Latina para a situação específica do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), bem como o método de procedimento e a técnica de pesquisa bibliográfica. Desta forma, serão analisados os dados expostos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre as mulheres encarceradas na América Latina e, em seguida, interpretá-los sobre o sistema carcerário feminino também do Estado do Rio Grande do Sul. Ao final, concluiu-se que os dados evidenciam uma situação de invisibilidade destas mulheres sob o olhar do Estado, em razão da ausência de dados pormenorizados sobre a população feminina presa, especialmente em relação às que apresentam mais de uma condição de vulnerabilidade.