JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: REALIDADE SOCIAL E JURISPRUDENCIAL

Resumo

A analisa a judicialização da educação, sob ótica da interferência do Direito nas questões atinentes à escola, abordando alguns pontos evidenciados por Foucault. A pretensão é analisar possibilidades para averiguar onde possam ser utilizadas os aportes teóricos de Foucault para o desenvolvimento e proteção de direitos, diante da interferência corriqueira do judiciário junto as instituições educacionais, bem como buscar analisar a atual posição da escola diante de contexto em que figura a necessidade de concretização das políticas públicas pelo judiciário. No artigo foi utilizado o método indutivo e a pesquisa basicamente bibliográfica e jurisprudencial. A pesquisa a ser desenvolvida delimita-se, dessa forma, a estudar a judicialização da educação, quando das possibilidades de aplicação e concretização a das normas e leis do direito em observância a questão da disciplina dos corpos e a realidade social educacional atual. É importante delimitar o presente tema e estabelecer que a presente análise se dá a partir de uma análise do contexto social a qual estamos inseridos, bem como das formas de resoluções de conflitos de casos reais retirados dos repositórios dos Tribunais Superiores, aos quais vivenciam a realidade da educação nos dias atuais, no que tange as lides apresentadas.