O PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS DAS MULHERES RURAIS E A MARCHA DAS MARGARIDAS: AVANÇOS E PERSPECTIVAS SOBRE A AUTONOMIA DAS MULHERES RURAIS

Resumo

O presente artigo visa abordar a respeito de avanços e perspectivas sobre a autonomia das mulheres rurais a partir do Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais enquanto uma resposta do governo direcionada para uma das demandas da Marcha das Margaridas. Diante disso, elencou-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: em que medida o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais pode corroborar para a autonomia das mulheres rurais, sobretudo considerando a Marcha das Margaridas? Utilizou-se do método de abordagem dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, dividindo-se o estudo em dois objetivos específicos, sendo eles: (i) abordar a respeito da luta das mulheres rurais por autonomia, levando em consideração a Marcha das Margaridas e (ii) analisar o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, instituído através do Decreto n. 11.642, de 16 de agosto de 2023. Conclui-se, em suma, que através da execução efetiva do referido programa é possível contribuir diretamente para a autonomia das mulheres, tendo em vista que se possibilita auxílios, acessos, espaços e incentivos. No entanto, sem que haja uma transformação social em favor da igualdade de gênero, um programa não será suficiente para que seja possível garantir a autonomia econômica plena das mulheres rurais.