DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO GRANDE DO SUL (2018-2022)

Resumo

A pesquisa trata dos procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos civilmente nos anos de 2018 a 2022, cotejando-se as práticas de uma delegacia especializada de defesa da criança e do adolescente na cidade de Santa Cruz do Sul-RS com as de uma delegacia municipal do município de Lajeado-RS. Com o objetivo geral de analisar como se dá o processo de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos civilmente, a partir da comparação de procedimentos realizados por uma delegacia especializada em proteção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, localizada em Santa Cruz do Sul-RS, e por uma delegacia municipal sem a referida caraterística, situada no município de Lajeado-RS, têm-se como objetivos específicos: apresentar o Direito da Criança e do Adolescente, à luz da teoria da proteção integral; descrever a situação de desaparecidos civis no Estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2018 a 2022; e analisar, comparativamente, os procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos realizados por uma delegacia especializada em proteção à criança e ao adolescente, em Santa Cruz do SulRS, e por uma delegacia municipal, em Lajeado-RS. A metodologia utilizada foi o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.