AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO DO MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Authors

• Denise Tatiane Girardon dos Santos
• Aline Damian Marques

Abstract

Os direitos humanos foram formulados, sistematicamente, para a proteção de  todos  os  seres  humanos,  em  observância  aos  mais  basilares  direitos,  como  adignidade,  a  igualdade  e  a  liberdade.  Um  dos  pontos  que  se  destaca  é  o reconhecimento do direito à diferença e a valorização da diversidade  cultural como um patrimônio imaterial, que deve ser preservado e valorizado, visto que  favorece, prementemente, a afirmação dos direito das minorias, historicamente, prejudicadas pelas hegemonias dominantes,  dentre elas, os povos indígenas. Assim, o presente trabalho  buscará  demonstrar  a  necessidade  e  a  importância  dessa  guarida,  e  a significância  para  proteção  dos  povos  indígenas  no  Brasil,  com  o  destaque  dos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988. Palavras-chave:  Constituição  Federal;  Direitos  humanos;  Multiculturalismo;  Povos indígenas