GÊNERO, ENCARCERAMENTO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Resumo
Este artigo busca analisar o sistema prisional brasileiro sob a ótica de gênero e dos direitos humanos. O aumento significativo da população carcerária feminina nas últimas décadas revela a necessidade de discutir como o encarceramento afeta de forma desigual as mulheres, evidenciando um sistema que reproduz e intensifica desigualdades estruturais. O objetivo geral é investigar como o sistema prisional brasileiro viola os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, com foco nas questões de gênero. A pergunta que orienta a pesquisa é: de que maneira o sistema prisional brasileiro contribui para a reprodução de desigualdades de gênero e para a violação de direitos humanos das mulheres encarceradas? A hipótese é que o sistema penal, baseado em uma lógica punitivista e sexista, agrava a vulnerabilidade das mulheres presas e falha em sua proposta de ressocialização. A metodologia adotada é qualitativa, com revisão bibliográfica e documental, utilizando autores de estudos de gênero e direitos humanos, além da análise de dados e relatórios oficiais. Conclui-se que o sistema prisional atua como mecanismo de exclusão social e perpetuação de desigualdades, sendo urgente a formulação de políticas públicas que priorizem a dignidade, a equidade de gênero e a justiça social.
