SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS FAMILIARES NO BRASIL: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVAS A JUDICIALIZAÇÃO

Autores

• Carlos Américo Pereira de Oliveira Júnior

Resumo

Este artigo analisa a proteção jurídica da família no Brasil, com base nos artigos 226 e 227 da Constituição Federal, que asseguram sua preservação como instituição fundamental da sociedade. O estudo examina os desafios contemporâneos enfrentados pelo Poder Judiciário na solução de conflitos familiares, com ênfase na alienação parental e nas disputas de guarda. Além disso, discute a mediação, a conciliação e o uso da constelação familiar como métodos alternativos à litigiosidade tradicional. A pesquisa, de abordagem qualitativa, propõe uma reflexão sobre o equilíbrio entre segurança jurídica e preservação dos vínculos familiares, ressaltando a importância de um tratamento humanizado nos litígios que envolvem crianças e adolescentes.