A LIGAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS CRIMES DE ÓDIO MOTIVADOS PELO RACISMO

Matheus Barbosa dos Santos, Gabriela Rocha

Resumo


O presente trabalho analisou os impactos da Liberdade de Expressão em dois países com óticas opostas em relação a este direito, observando se há um impacto direto entre a Liberdade de Expressão e os crimes de ódio motivados pelo racismo. Partiu-se da seguinte problemática: há uma ligação entre a Liberdade de expressão irrestrita e as ocorrências de crimes de ódio motivadas pelo racismo? Para responder esta questão, o estudo do histórico de interpretações da Liberdade de Expressão pela Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal foram pontos indispensáveis, onde se comparou as ocorrências de crimes de ódio motivados pelo racismo e como a Liberdade de Expressão os influência, fazendo o comparativo entre os dois países.

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