A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Resumo

Vivemos em uma época que conflitos ambientais estão cada vez mais frequentes, sejam ocasionados por desastres ambientais, degradação ambiental, como também disputas de terras. Em contrapartida, o método tradicional de solucionar litígios, qual seja o Poder Judiciário, se encontra congestionado, dificultando a resolução dos conflitos em tempo adequado. Assim, vem sendo utilizado os meios alternativos de solução de conflitos, a fim de descongestionar o judiciário e garantir o acesso à justiça. A partir disso, surge a indagação sobre como a conciliação e mediação, podem ser utilizados como medida alternativa na resolução de conflitos ambientais. Portanto, essa pesquisa tem como objetivo estudar a aplicação dos métodos autocompositivos na solução de conflitos socioambientais, sobretudo diante dos desastres ambientais que assolam o Brasil. Para tanto, o método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, partindo da técnica de pesquisa bibliográfica em livros, artigos e legislação nacional, bem como da análise de litígios socioambientais solucionados mediante autocomposição. Por fim, concluiu-se que a utilização de métodos autocompositivos em conflitos ambientais é uma alternativa eficiente, permitindo uma solução adequada, de forma célere e efetiva aos litígios socioambientais, e, consequentemente, não só desobstruindo o poder judiciário, mas promovendo a garantia do direito ao meio ambiente e ao acesso à justiça.