A violência doméstica praticada contra a mulher em tempos da COVID-19, na cidade de Maputo: o caso do bairro de Xipamanine
DOI:
https://doi.org/10.17058/agora.v25i1.18002Palavras-chave:
COVID-19, Mulher, Cidade de Maputo, Violência domésticaResumo
A violência doméstica contra a mulher é um dos mais graves problemas que a sociedade enfrenta. É uma forma de violência que não conhece fronteiras, nem obedece princípios ou leis. Ocorre diariamente em Moçambique, apesar de existir um quadro constitucional e legal que introduziu vários mecanismos de protecção aos direitos da mulher. É neste contexto que surge o presente trabalho intitulado A violência doméstica praticada contra a mulher em tempos da COVID-19, na cidade de Maputo, o caso do bairro de Xipamanine, que visa compreender a violência doméstica praticada contra a mulher, bem como os seus impactos com o surgimento da pandemia COVID-19. O trabalho é importante na medida em que vai demonstrar que o caso de violência doméstica contra a mulher tem se agravado a cada ano que passa, tendo atingido níveis mais alarmantes com as medidas de combate a COVID-19. Vai dar também a conhecer a sociedade em geral, a mulher e aos infractores principalmente que a integridade física, moral, psicológica, patrimonial e sexual da mulher esta sendo protegida. O objectivo da realização desta pesquisa não só é para fornecer informações acima mencionadas, mas também incentivar as vítimas que denunciem, não fiquem caladas, não se intimidem, de forma que este mal seja combatido.
Downloads
Referências
AGENOR, Gonsalves. Violência contra a mulher, São Paulo, Magidas cruzes, 2015.
ALVEZ, Branca M; PINTAGUY, Jaqueline. O que é feminismo. 1ª edição, São Paulo, Brasilian, 2006.
AMNISTIA INTERNACIONAL. Analise da situação em Moçambique, Africa do Sul, Zimbabwe, Madagáscar e Zâmbia sobre a violência contra mulheres e as medidas de combate a COVID-19, Maputo, 2021.
ARAUJO, Manuel Mendes. A rainha do norte de Moçambique, Maputo, Finistenra, 2005.
ARAUJO, Letícia Franco de. Violência contra a mulher; a ineficácia da justiça penal consensuada, São Paulo, CS edições, 2003.
BLAY, E. A. Violência contra as mulheres e políticas publicas, São Paulo, Version Impresa, 2003.
CANTERA, L. Casais e violência: um enfoque alem do género, Porto Alegre, Dom Quixote, 2007.
CASIQUE, Letícia; FUREGATO, C; ANTONIA, Regina F. Violência contra as mulheres: reflexões e teorias, Rio de Janeiro, Latino-am , 2011.
CLEIDE, Fátima. Direitos da mulher, Brasília, Senado Federal, 2007.
CONSELHO MUNICIPAL DE Maputo Cidade. Divisão administrativa de Maputo.
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A MULHER E CRIANÇA. Balanço das actividades realizadas nos primeiros anos de implementação do programa de combate a violência doméstica e criança, Maputo, 2004.
FERNANDES, Bruno Filipe Ribeiro. Violência doméstica: o papel da polícia de segurança publica face as vítimas, Lisboa, Editora Walsa, 2012.
FONSECA, Claúdia. Género e justiça, 2ª edição, Porto Alegre, Revista Boetica, 1999.
FONSECA, Denire Holanda da; RIBEIRO, Cristiane Galvão; NOEMA, Soares Barbosa.
Violência doméstica contra a mulher, realidades e representações sociais, Porto Alegre, MedPort, 2012.
HAYECK. C. M. Refletindo sobre a violência. Revista Brasileira de História Ciências Sociais-RBHCS, São Paulo, Legoldo, 2009.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Estatística do distrito, cidade de Maputo, 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Anuário estatístico de 2017, Maputo, 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Censo 2017: IV recenseamento geral da população e habitação, Maputo, 2019.
KOLK, Van Der. Postrauma, stress e desordem mental. Oxford, Oxford University, 2000.
LOPES, L; ARAUJO, M. E. HERMENEGILDO, Kim. Perfil ambiental da cidade e distrito de Nampula, Maputo, S/E, 1995.
MACEDO, Camila Sousa; ALMEIDA, Maria A. P. Tione. O acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica, Rio de Janeiro, Ver. Psic., 2017.
MEDICUSMUNDI. Pesquisa descritiva sobre o funcionamento do mecanismo multissectorial de atendimento integrado as vítimas de violência na cidade de Maputo, Maputo, Agência da catalana, 2019.
MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. Violência doméstica e saúde como um campo interdisciplinar e de Acão coletiva. Rio de Janeiro, Saude-Monguinhos, 1997.
MINISTERIO DA SAUDE. COVID-19: boletins diários, Maputo, 2020.
ONU MULHERES. Relatório do estudo exploratório sobre a situação da violência contra as mulheres e raparigas nos espaços públicos, Maputo, 2018.
ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE. Folha informativa sobre a COVID-19, Maputo, 2010.
ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE. Violência: um problema global de saúde pública, Genebra, 2002.
OSORIO, L. C. Casais e família: uma visão contemporânea., Porto Alegre, Art Med, 2002.
SANTOS, Erika da Rosa. Atuação dos profissionais de saúde diante da violência contra a mulher no Brasil: revisão integrativa. Trabalho de conclusão de curso de graduação em enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
SITOE, Yolanda. Âmbito de aplicação da Lei, circunstâncias agravantes e medidas cautelares, Maputo, Editora Walsa, 2012.
SCHRABER, Lilia B; OLIVEIRA D; FLAVIA, Ana. Violência contra as mulheres: interfaces com a saúde, São Paulo, Odysseus, 2006.
TAELA, Katia. Violência doméstica contra a mulher, Maputo, n´weti, 2006; Simplesmente pessoas: género e pobreza no norte de Moçambique, Maputo, CMI, 2009.
TVEDTEN, Inge; PAULO, Margarida; TUOMINEN, Minna. Se os homens e mulheres fossem iguais, todos nos seriamos. HUMAN DEVELOPMENT REPORTS. Reportagem annual, Maputo, 2008.
VALENTE, M. M. Geraldo. Processo penal, 3ª edição, Maputo, Tamo I, 2010.
VICENTINO, C. História geral, São Paulo, Scipione, 1997.
WLSA. Poder e violência: homicídio e femicidio em Moçambique, Maputo, 2001.
YVES, Michaud. A violência: coleção princípios e fundamentos, São Paulo, Editora Ática, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Helen Solange Soares Omar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons.