Legislación urbanística brasileña de los siglos xx y xxi: un análisis histórico
DOI:
https://doi.org/10.17058/agora.v25i2.18328Palabras clave:
Legislación urbanística, Parámetros urbanos, Forma urbanaResumen
Este artículo tiene como objetivo describir y analizar la legislación urbana brasileña a lo largo de los siglos XX y XXI, con un enfoque específico en las leyes que regulan la subdivisión y el uso del suelo. Reconocemos el origen de estas leyes, las cuales han guiado y estandarizado el espacio urbano en las últimas décadas, especialmente en lo que respecta a los parámetros urbanos establecidos para el desarrollo de las ciudades. Por lo tanto, el artículo se apoya en un enfoque dialéctico y cualitativo; este estudio busca llevar a cabo un análisis de referencias teóricas, además de datos obtenidos a través de la investigación documental. Al final, proporcionamos una visión completa de las leyes principales que se han aprobado en el contexto urbano brasileño contemporáneo, las cuales han dirigido y estandarizado el espacio urbano.
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BASSUL, J. R. O Estatuto da Cidade: a construção de uma lei. In: O Estatuto da Cidade comentado. C. C. S.; R. A. C. (Orgs.). São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010, p. 71-90.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. Análise social, p. 711-732, 1994.
BORGES, M. V. O zoneamento na cidade do Rio de Janeiro: gênese, evolução e aplicação. 2007. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de out, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL. Decreto Lei no 58 de 10 de dezembro de 1937. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 13 dez, 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del058.htm>. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL. Decreto Lei no 59.917 de 30 de dezembro de 1966. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan, 1967. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59917-30-dezembro-1966-400520-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 4.403 de 22 de dezembro de 1921. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 24 dez, 1921. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4403-22-dezembro-1921-569624-publicacaooriginal-92854-pl.html>. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL. Lei no 10.267 de 10 de julho de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 julho, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL. Lei no 4.380 de 21 de agosto de 1964. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 set, 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4380.htm>. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL. Lei no 6.766 de 19 de dezembro de 1979. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez, 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm>. Acesso em: 30 jan. 2023.
CAMPOS, C. M. Os rumos da cidade: urbanismo e modernização em São Paulo. São Paulo: Editora Senac, 2002.
FELDMAN, S. Avanços e limites na historiografia da legislação urbanística no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], n. 4, p. 33, 2001. DOI: 10.22296/2317-1529.2001n4p33. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/55. Acesso em: 30 jan. 2023.
FELDMAN, S. O. Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU): avanços, limites e ambiguidades (1964-1975). In: I ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO - ENANPARQ, 2010, Rio de Janeiro. Anais do I ENANPARQ, Arquitetura, Cidade, Paisagem e Território: percursos e prospectivas. Rio de Janeiro: ANPARQ - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2010. Disponível em: <http://www.anparq.org.br/dvd-enanparq/simposios.htm>. Acesso em: 30 jan. 2023.
FERRARI JÚNIOR, C. Limites e potencialidades do planejamento urbano. Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia, v. 2, n. 1, p. 15–28, 2004.
FERREIRA, J. S. W. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para a implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB, FUPAM, 2012.
FERREIRA, J. S. W. A forma urbana patrimonialista: limites da ação estatal na produção do espaço urbano no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202228pt. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/7031. Acesso em: 30 jan. 2023.
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates – Revista de Estudos Regionais e Urbanos, nº 39, 1996, p. 48-64.
LEME, M. C. S. Urbanismo no Brasil: 1985 - 1965. São Paulo: Studio Nobel, FAUUSP, FUPAM, 1999.
LEONELLI, G. C. V. A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979. 2010. Tese (Doutorado em Engenharia) –
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
REIS, J. Zoneamento e forma urbana: ausências e demandas na regulação do uso e ocupação do solo. 2014. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
RIBEIRO, L. C. Q. As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira. Texto para Discussão n. 12., 2022.
RODRIGUES, L. L. Estatuto da Cidade: quinze anos se passaram, mas o Brasil urbano continua desigual e excludente. Archdaily, abril. 2016. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/785520/estatuto-da-cidade-quinze-anos-se-passaram-mas-o-brasil-urbano-continua-desigual-e-excludente-lessandro-lessa-rodrigues>. Acesso em: 30 jan. 2023.
ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo: FAPESP/NOBEL, 1997.
ROLNIK, R. Regulação urbanística no Brasil conquistas e desafios de um modelo em construção. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO DA TERRA URBANA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, 2000, Campinas. Anais… Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2000.
SANTORO, P. F.; COBRA, P. L.; BONDUKI, N. Cidades que crescem horizontalmente: o ordenamento territorial justo da mudança de uso rural para urbano. Cadernos Metrópole, v. 12, n. 24, p. 417-440, jul/dez 2010.
ULTRAMARI, C.; SILVA, R. C. E. Planos Diretores em linha do tempo: Cidade brasileira 1960- 2015. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2017, São Paulo. Anais... Desenvolvimento, crise e resistência: quais os caminhos do planejamento urbano e regional? São Paulo: FAUUSP, 2017.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: SCHIFFER, S. e DEÀK, C. (orgs.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp/Fupam, p. 245-259, 1999.
WHITEHAND, J. W. R. The structure of urban landscapes: strengthening research and practice. Urban Morphology, v. 13, n. 1, p. 5-27, 2009. Disponível em: <http://www.urbanform.org/online_public/403.shtml>. Acesso em: 30 jan. 2023.
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