O ciclo da soja e a divisão internacional do trabalho – Análise de pactos e impactos diante da reprimarização, desindustrialização e desnacionalização brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v25i2.18622

Palavras-chave:

Soja, desindustrialização, desnacionalização, desoneração

Resumo

Este artigo integra ampla pesquisa acerca da cadeia produtiva da soja no Brasil. Apresenta como objetivo discutir a expansão da sojicultura no Brasil, num processo de reprimarização nacional, combinado com a desindustrialização e a desnacionalização, mediante referencial bibliográfico e dados oficiais. Busca refletir as contradições do modelo vigente de desenvolvimento preconizado por importantes agentes públicos e privados, com a averiguação de indicadores econômicos. Analisa a significância da sojicultura, baseada num modelo exógeno, de prevalência de oligopólios nacionais e estrangeiros. A reprimarização brasileira é fartamente incentivada pelo Estado, mediante significativas isenções fiscais, que causam impactos econômicos. As desonerações fiscais à exportação da commoditie soja e na manutenção da atividade agrícola, geram prejuízos ao Estado, a estados e municípios, o que provoca dificuldades em sanear as necessidades populacionais.

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Biografia do Autor

Henrique Rudolfo Hettwer, Universidade Federal de Santa Maria

Graduado em Geografia - IFSP

Graduado em História - Uninter

Mestre em Geografia UFSM

Doutorando em Geografia UFSM

Pós graduado em Filosofia - UFPEL

Pós graduado em Sociologia - UFSM

Pós graduado em Direitos Humanos - FURG 

Referências

AGENDA PÚBLICA e ESTRATÉGIA ODS. O agro pode mais. São Paulo: Agenda Pública, 2021. Disponível em: <https://www.agendapublica.org.br/agenda-publica-lanca-a-publicacao-agro-pode-mais-caminhos-para-o-desenvolvimento-sustentavel/>. Acesso em 13 out. 2023.

ALERGS. Audiência contesta dívida pública gaúcha e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/Default.aspx?IdMateria=328470>. Acesso em 13 out. 2023.

BRUGNARO, Ricardo et al. Avaliação da sonegação de impostos na agropecuária brasileira. IEA. São Paulo, SP, 50(2):15-27, 2003.

CÂMARA, Gil Miguel de Sousa. Introdução ao agronegócio soja. Texto básico da disciplina essencial LPV 0584: Cana-de-açúcar, mandioca e soja, do curso de graduação em Engenharia Agronômica da USP/ESALQ. Novembro/2015. Disponível em: . Acesso em 13 out. 2023.

CANO, Wilson. A desindustrialização no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 831-851, dez. 2012.

CHANG, Ha-Joon. 23 coisas que não nos contaram sobre o capitalismo. São Paulo: Cultrix, 2013.

CONAB. Safra brasileira de grãos. Brasília – DF: 2022. Disponível em https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/graos. Acesso em 13 out. 2023

CONDSEF. Bolsonaro e Mourão trabalham para esvaziar poder do Ibama e do ICMBio. Brasília – DF: 2022. Disponível em: <https://www.condsef.org.br/noticias/bolsonaro-mourao-trabalham-esvaziar-poder-ibama-icmbio>. Acesso em 22 fev. 2023.

CONFAZ. CONVÊNIO ICMS 100/97. Brasília – DF: 2022. Disponível em: <https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/CV100_97>. Acesso em 13 jan. 2023.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO. Recessão fez Brasil perder 17 fábricas por dia, diz CNC. In www.aepet.org.br. Disponível em: <https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/4156-recessao-fez-brasil-perder-17-fabricas-por-dia-diz-cnc>. Acesso em 26 jul. 2021.

CUNHA, André Moreira. O agronegócio e a mineração são os motores do crescimento no Brasil? Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 6 out. 2022. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/jornal/o-agronegocio-e-a-mineracao-sao-os-motores-do-crescimento-no-brasil/>. Acesso em 17 jun. 2023.

EMBRAPA. Soja em números (safra 2021/2022). Brasília – DF: 2022. Disponível em: <https://www.embrapa.br/soja/cultivos/soja1/dados-economicos>. Acesso em 13 out. 2023.

_______. Viabilidade econômica da cultura da soja para a safra 2021/2022, em Mato Grosso do Sul. Comunicado Técnico 262. Autor: Alceu Richetti. Brasília – DF: 2021. Disponível em: <https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1133296/1/COT-262-2021.pdf>. Acesso em 28 maio 2023.

FATORELLI, Maria Lúcia. Governo pagou quase o dobro de juros, mas dívida pública cresceu mais de R$ 708 bilhões. Reportagem Jornal Extra Classe. Porto Alegre: 12 jul. 2022. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/economia/2022/07/governo-pagou-quase-o-dobro-de-juros-mas-divida-publica-cresceu-mais-de-r-708-bilhoes/>. Acesso em 17 jun. 2023.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

G1. Governo federal pode perder mais de R$ 1 bilhão em multas ambientais por risco de prescrição. Rio de Janeiro: 9 mar. 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2023/03/09/governo-federal-pode-perder-mais-de-r-1-bilhao-em-multas-ambientais-por-risco-de-prescricao.ghtml>. Acesso em 15 mar. 2023.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2011.

GOMES, Marcos Emílio. O agro é top? In Revista Piauí nº 192. Setembro, 2022, p. 54-61.

GUDYNAS, Eduardo. Desarrollo, extractivismo y buen vivir. In Más allá des desarrollo. Org. Miriam Lang y Dunia Mokrani, pp. 21-54. Quito: Abya Yala, 2011.

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafios brasileiros na era dos gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

HAESBAERT, Rogério e PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova desordem mundial. São Paulo: Editora UNESP, 2006.

HETTWER, Henrique Rudolfo. Neocolonialidades no Pampa gaúcho. Campinas: Ed. D7, 2021.

_______ . A controversa evolução da indústria brasileira de máquinas agrícolas de 1920 a 2020. Caminhos da História, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 145–167, 2022. DOI: 10.46551/issn.2317-0875v27n1p.145-167. Disponível em: <https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/4851>. Acesso em 8 fev. 2023.

IBGE. Pesquisa Industrial Anual – Empresa. Rio de Janeiro: 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9042-pesquisa-industrial-anual.html?=&t=series-historicas>. Acesso em: 17 jun. 2023.

_______. Censo Agropecuário 2017 - Tabela 6957. Produção, Valor da produção, Venda, Valor da venda e Área colhida da lavoura temporária nos estabelecimentos agropecuários, por tipologia, produtos da lavoura temporária, condição do produtor em relação às terras e grupos de atividade econômica. Rio de Janeiro: 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6957>. Acesso em: 02 jan. 2023.

_______. Produto Interno Bruto dos Municípios. Rio de Janeiro: 2021. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=pib-por-municipio>. Acesso em: 27 de mai. 2023.

JENSEN, Thomaz Ferreira; NOVAES, Marcelo Carneiro. Agrotóxicos, capital financeiro e isenções tributárias. In Direitos Humanos no Brasil 2020: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Org. Daniela Stéfano e Maria Luísa Mendonça. São Paulo: Outras Expressões, 2020.

KPMG. Fusões e aquisições. São Paulo: 2018. Disponível em: <https://home.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2019/02/br-fus%C3%B5es-e-aquisi%C3%A7%C3%B5es-4-trim-2018.pdf>. Disponível em: 25 de mai. 2020.

MARTINE, George; GARCIA, Ronaldo C. Os Impactos Sociais da Modernização Agrícola. São Paulo: Caetés, 1987.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Balança comercial brasileira. Brasília – DF: 2022. Disponível em: <https://balanca.economia.gov.br/balanca/pg_principal_bc/principais_resultados.html#:~:text=At%C3%A9%20a%201%C2%BA%20Semana%20de,US%24%2010%2C80%20bilh%C3%B5es>. Acesso em: 13 jan. 2023.

MINISTÉRIO DO TRABALHO. Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET). RAIS anos anteriores. Brasília – DF: 2021. Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/rais/rais-anos-anteriores> . Acesso em: 13 out. 2023.

MITIDIERO JR, Marco Antonio; GOLDFARB, Yamila. O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo. Revista Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil. ISBN 978-65-87504-26-1. Setembro, 2021.

MORCEIRO, Paulo César; GUILHOTO, Joaquim José Martins. Desindustrialização setorial e estagnação de longo prazo da manufatura brasileira. Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (NEREUS).TD Nereus 01-2019 São Paulo, 2019

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A mundialização da agricultura brasileira. São Paulo: Iãnde Editorial, 2016.

OXFAM BRASIL. Terrenos da desigualdade: Terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. Informes da Oxfam. São Paulo: nov. 2016. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/publicacao/terrenos-da-desigualdade-terra-agricultura-e-desigualdade-no-brasil-rural/>. Acesso em: 13 jan. 2023.

POCHMANN, Márcio. Retrato de um país regredido. In Instituto Humanitas Unisinos. São Leopoldo: 14 jul. 2021. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/611052-retrato-de-um-pais-regredido-artigo-de-marcio-pochmann>. Acesso em: 26 jul. 2023.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Coletânea Os porquês da desordem mundial. Mestres explicam a globalização. Org. Emir Sader. Rio de Janeiro: Record, 2004.

PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2008.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. São Paulo: Record, 2009.

SECRETARIA DA FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL. Repasse a municípios. Porto Alegre: 2022. Disponível em: <https://tesouro.fazenda.rs.gov.br/conteudo/14184/projecao-de-ingressos-de-tributos-estaduais-e-repasses-federais-para-os-municipios>. Acesso em: 17 jun. 2023.

SEIXAS, Claudine Dinali Santos; NEUMAIER, Norman; BALBINOT JR, Alvadi Antonio; KRZYZANOWSKI, Francisco Carlos; LEITE, Regina Maria Villas Bôas de Campos. Tecnologias de produção de soja. Londrina: Embrapa Soja, 2020. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1123928/tecnologias-de-producao-de-soja>. Acesso em: 14 jun. 2023.

SINGER, Paul. Aprender economia. São Paulo: Brasiliense, 1983.

SOUZA, Nilson Araújo de. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

TOLEDO, Luiz Fernando; ABREU, Allan de. Como o IBAMA perdeu mais de 1 bilhão de reais. In Revista Piauí: edição nº 197 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/como-o-ibama-perdeu-mais-de-1-bilhao-de-reais/>. Acesso em: 22 fev. 2023.

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Publicado

2023-12-01

Como Citar

Hettwer, H. R. (2023). O ciclo da soja e a divisão internacional do trabalho – Análise de pactos e impactos diante da reprimarização, desindustrialização e desnacionalização brasileira. Ágora, 25(2), 120-150. https://doi.org/10.17058/agora.v25i2.18622

Edição

Seção

Tema Livre