20 anos da criação do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul: uma análise sobre sua criação, atuação e legado no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Resumo

O presente artigo aborda a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) a partir do marco de vinte anos da criação do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Fórum da Mesosul), no âmbito dos Programas de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões Diferenciadas, do extinto Ministério da Integração Nacional. A questão regional já estava presente na política brasileira desde a República Velha, adquirindo renovada importância a partir da Constituição Federal de 1988 e da retomada do papel do governo federal como promotor de políticas públicas a partir de 2003. O propósito da PNDR era promover uma melhoria na qualidade de vida da população residente nas treze mesorregiões selecionadas, através de fóruns e projetos locais, que promoveriam a gestão das ações propostas pelos Programas. Assim, o presente artigo tem por objetivo analisar a PNDR e a atuação do Fórum da Mesosul em uma perspectiva histórica, pautada na revisão documental e de literatura, contribuindo com subsídios ao debate sobre a retomada de uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil. No contexto da PNDR, o Fórum da Mesosul significou um importante ganho em termos de articulação dos atores regionais, constituindo-se em um espaço de debates e de divulgação de projetos e resultados. Apesar destes avanços, os objetivos de desenvolvimento integral e sustentável da região não foram atingidos, e o Fórum se desintegrou, merecendo investigação mais aprofundada.