Direito a moradia e inclusão social: aspectos positivos e negativos do "programa minha casa minha vida"
DOI:
https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.7444Resumo
O presente artigo pretende analisar aspectos conceituais e doutrinários referentes ao direito à moradia e à inclusão social, fazendo referência aos aspectos positivos e negativos do programa habitacional brasileiro “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV). A pesquisa dá ênfase ao PMCMV, momento em que é analisada a legislação que cria e institui o Programa em suas duas versões existentes até este momento. Destaca-se, ainda, os reflexos que o programa causou ao proporcionar o acesso do indivíduo a sua moradia e a consequente inclusão social.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2016-04-14
Como Citar
Desordi, J. L., & Strücker, B. (2016). Direito a moradia e inclusão social: aspectos positivos e negativos do "programa minha casa minha vida". Barbarói, 204-219. https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.7444
Edição
Seção
Artigos
Licença
Declaração de Direito Autoral A aprovação dos textos implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação na Revista Barbarói que terá a exclusividade de publicá-los em primeira mão. Os autores continuarão, não obstante, a deter os direitos autorais para publicações posteriores. No caso de republicação dos artigos em outros veículos, recomenda-se a menção à primeira publicação na Revista Barbarói. A Comissão Editorial não se responsabiliza pelos conceitos ou afirmações expressos nos trabalhos assinados, que são de inteira responsabilidade dos autores. A Revista Barbarói proporciona acesso público e gratuito a todo seu conteúdo. -------------------------------------------------------- Modelo de declaração de direitos autorais: Encaminhamos à Revista Barbarói para apreciação e possível publicação, o texto intitulado (título do texto) que se trata de (Relato de pesquisa ou Estudo teórico ou Relato de experiência). Declaramos que o presente trabalho é inédito e original, seguiu rigorosamente todos os procedimentos éticos. Autorizamos a reformulação de linguagem, caso necessária para atender aos padrões da Revista. Atenciosamente, Nomes assinaturas de todos os autoresEsta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.