N° 44 ANO 2015/2 - Edição Especial

Publicado: 2016-04-14

Editorial

Editorial

Júlio Bernardes

1-3
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Artigos

A função extrafiscal do tributo enquanto vetor das políticas públicas: a juventude brasileira na agenda política

Fabiano Rodrigo Dupont, Rodrigo Cristiano Diehl

4-17
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O estado como locus para concretização da ideia de liberdade em hegel: considerações a partir da obra filosofia do direito

Anna Paula Bagetti Zeifert, Gabriel Maçalai

18-31
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A possível justificação racional da moral e o papel da argumentação prática na tipificação e punição de condutas contrárias à moralidade cometidas por servidores públicos

Luiz Egon Richter, Augusto Carlos de Menezes Beber

32-49
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Aproximações teóricas sobre linguagem e interpretação sob uma ótica jurídica e filosófica

Clóvis Gorczevski, Grazieli Schuch Mayer

50-68
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Discricionariedade e arbitrariedade judicial na perspectiva positivista de kelsen e hart

Tamiris Alessandra Gervasoni, Iuri Bolesina

69-86
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Movimentos sociais urbanos e a consolidação da democracia

Luana Nascimento Perin, Eloísa Nair de Andrade Argerich

87-105
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Quando os descaminhos da corrupção cruzam os caminhos das crianças e dos adolescentes: percepções, relações possíveis e impactos sociais

Leila Viviane Scherer Hammes Hammes, André Viana Custódio

106-119
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Não é uma rede que flui - da invisibilidade às possibilidades de novos modos de cuidar: a violência contra as mulheres na saúde mental

Yanaê Maiara Meinhardt, Gabriela Felten da Maia

120-136
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A efetivação do princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos como forma de coibição da corrupção pública mediante o controle social

Thiago Heitor da Fontoura Porto, Caroline Cristiane Werle

137-154
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Ainda sobre a democracia deliberativa: um diálogo com habemas

Rogério Gesta Leal, Denise Friedrich

155-176
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Os limites e as possibilidades das práticas restaurativas enquanto alternativa para a superação da violência de gênero contra a mulher sob a égide do abolicionismo penal

Marli M. Moraes da Costa, Rosane Porto

177-203
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Direito a moradia e inclusão social: aspectos positivos e negativos do "programa minha casa minha vida"

Jordana Laís Desordi, Bianca Strücker

204-219
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O reconhecimento da cidadania por meio das políticas públicas de tratamento de conflitos: a busca por um novo paradigma de justiça a partir das resoluções do conselho nacional de justiça

Francielli Silveira Fortes, Natália Luiza Fetzer

220-237
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Os avanços no Rio Grande do Sul por meio de políticas públicas que efetivam o direito à saúde: um olhar através do programa de assistência ao infante menor de seis anos

Cleidiane Sanmartim Sanmartim, Josiane Borghetti Antonelo Nunes

238-254
- PDF
A proteção sociojurídica aos refugiados no Brasil: da legislação à política pública

Simone Andrea Schwinn, Priscila de Freitas

255-274
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Objeções de Michael Sandel à concepção moral de pessoa na teoria da justiça de John Rawls

Ubiratan Trindade

275-289
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Pode o melhoramento humano ser aceito como um dos objetivos da medicina?

Marco Antonio Azevedo

290-303
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N° 44 ANO 2015/2 - Edição Especial

Editorial

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Artigos

A função extrafiscal do tributo enquanto vetor das políticas públicas: a juventude brasileira na agenda política

O estado como locus para concretização da ideia de liberdade em hegel: considerações a partir da obra filosofia do direito

A possível justificação racional da moral e o papel da argumentação prática na tipificação e punição de condutas contrárias à moralidade cometidas por servidores públicos

Aproximações teóricas sobre linguagem e interpretação sob uma ótica jurídica e filosófica

Discricionariedade e arbitrariedade judicial na perspectiva positivista de kelsen e hart

Movimentos sociais urbanos e a consolidação da democracia

Quando os descaminhos da corrupção cruzam os caminhos das crianças e dos adolescentes: percepções, relações possíveis e impactos sociais

Não é uma rede que flui - da invisibilidade às possibilidades de novos modos de cuidar: a violência contra as mulheres na saúde mental

A efetivação do princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos como forma de coibição da corrupção pública mediante o controle social

Ainda sobre a democracia deliberativa: um diálogo com habemas

Os limites e as possibilidades das práticas restaurativas enquanto alternativa para a superação da violência de gênero contra a mulher sob a égide do abolicionismo penal

Direito a moradia e inclusão social: aspectos positivos e negativos do "programa minha casa minha vida"

O reconhecimento da cidadania por meio das políticas públicas de tratamento de conflitos: a busca por um novo paradigma de justiça a partir das resoluções do conselho nacional de justiça

Os avanços no Rio Grande do Sul por meio de políticas públicas que efetivam o direito à saúde: um olhar através do programa de assistência ao infante menor de seis anos

A proteção sociojurídica aos refugiados no Brasil: da legislação à política pública

Objeções de Michael Sandel à concepção moral de pessoa na teoria da justiça de John Rawls

Pode o melhoramento humano ser aceito como um dos objetivos da medicina?

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