Os avanços no Rio Grande do Sul por meio de políticas públicas que efetivam o direito à saúde: um olhar através do programa de assistência ao infante menor de seis anos

Autores

  • Cleidiane Sanmartim Sanmartim Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
  • Josiane Borghetti Antonelo Nunes Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.7446

Resumo

O presente estudo tem como objetivo principal analisar o papel das políticas públicas de atendimento de crianças e adolescentes, bem como o papel da responsabilidade entre os três atores principais na garantia de direitos desses infantes: Estado, família e sociedade. O reconhecimento do papel desses atores é importante para garantir de forma eficiente a proteção integral das crianças e adolescentes que se encontram em condição peculiar de desenvolvimento. De olho neste aspecto, o Estado do Rio Grande do Sul, de forma pioneira lançou e consagrou uma Política Pública de efetivação dos direitos fundamentais de crianças de zero à seis anos de idade, o PIM -Programa Primeira Infância Melhor. Dessa forma, o estudo da presente política pública, faz-se necessária no sentido de conhecer melhor sua estrutura e abrangência, bem como uma forma de comprovação dos esforços do Estado em atuar nesta seara ainda tão carente de ações efetivas.

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Publicado

2016-04-14