Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento

Sandra Martini, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Eligio Resta

Resumo


O presente trabalho pretende realizar uma revisão bibliográfica sobre o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana com o intuito de verificar a conexão com a fraternidade. Para tanto, discorre inicialmente sobre a trajetória normativa da dignidade, demonstrando que a nova centralidade do conceito de dignidade está diretamente relacionada a fatores de unificação cultural como os direitos humanos e a fraternidade. Posteriormente, aborda a compreensão jurídica da dignidade e sua relação com a fraternidade, retratando o liame existente entre os dois conceitos e a necessidade de observância de ambos para a plena efetivação de seus conteúdos normativos. Como metodologia aplicada à pesquisa, utilizou-se, inicialmente, o método indutivo, alcançando a premissa geral na trajetória normativa da dignidade, para posteriormente utilizar o método dedutivo e descritivo e assim verificar a conexão da dignidade com a fraternidade. Quanto aos procedimentos, foram utilizadas as técnicas provenientes dos tipos de pesquisas bibliográfica e documental.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11364

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.


Disponibilidade para depósito: permite o depósito das versões pré-print e pós-print de um artigo