Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento

Abstract

O presente trabalho pretende realizar uma revisão bibliográfica sobre o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana com o intuito de verificar a conexão com a fraternidade. Para tanto, discorre inicialmente sobre a trajetória normativa da dignidade, demonstrando que a nova centralidade do conceito de dignidade está diretamente relacionada a fatores de unificação cultural como os direitos humanos e a fraternidade. Posteriormente, aborda a compreensão jurídica da dignidade e sua relação com a fraternidade, retratando o liame existente entre os dois conceitos e a necessidade de observância de ambos para a plena efetivação de seus conteúdos normativos. Como metodologia aplicada à pesquisa, utilizou-se, inicialmente, o método indutivo, alcançando a premissa geral na trajetória normativa da dignidade, para posteriormente utilizar o método dedutivo e descritivo e assim verificar a conexão da dignidade com a fraternidade. Quanto aos procedimentos, foram utilizadas as técnicas provenientes dos tipos de pesquisas bibliográfica e documental.