DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A LEGITIMIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A DELIBERAÇÃO COMO ELEMENTO DA FORMAÇÃO POLÍTICA DO CIDADÃO

Autores

  • Tais Ramos Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Gianpaolo Smanio Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi70.17689

Resumo

O trabalho trata da democracia deliberativa e a legitimidade da participação social. Pretende responder se a deliberação pública possui uma dimensão cognitiva com o propósito de produzir conhecimento de algum tipo para a contribuição da formação política do cidadão. Para isso se analisa, primeiramente, a deliberação pública como um conceito procedimental de democracia, em seguida se averigua os pressupostos e fundamentos do modelo deliberativo de democracia, bem como a deliberação como elemento da formação política dos cidadãos. Para essa investigação foi usado o método de abordagem dedutivo, considerando a discussão teórica e sua natureza bibliográfica. Como método de procedimento foi usado o histórico-crítico e o comparativo e como técnica da pesquisa foi usada a bibliográfica, com base em Habermas, Rousseau e Rawls.  

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Biografia do Autor

Tais Ramos, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com período de Doutorado Sanduíche no País (SWP) do CNPq na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada. Professora da Faculdade de Direito e membro da Comissão de Planejamento Quadrienal e Autoavaliação do Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). E-mail: tais.ramos@mackenzie.br.

Gianpaolo Smanio, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo. Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2020) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020). E-mail: gianpaolo.smanio@mackenzie.br.

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Publicado

2023-08-16

Como Citar

Ramos, T., & Poggio Smanio, G. (2023). DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A LEGITIMIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A DELIBERAÇÃO COMO ELEMENTO DA FORMAÇÃO POLÍTICA DO CIDADÃO. Revista Do Direito, (70), 71-87. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi70.17689

Edição

n. 70 (2023)

Seção

Artigos Originais

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.