DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A LEGITIMIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A DELIBERAÇÃO COMO ELEMENTO DA FORMAÇÃO POLÍTICA DO CIDADÃO

Authors

  • Tais Ramos Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Gianpaolo Poggio Smanio Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi70.17689

Abstract

The work deals with deliberative democracy and the legitimacy of social participation. It intends to answer whether public deliberation has a cognitive dimension with the purpose of producing knowledge of some kind for the contribution of the political formation of the Citizen. For this, public deliberation is first analyzed as a procedural concept of democracy, then the assumptions and foundations of the deliberative model of democracy are investigated, as well as deliberation as an element of the political formation of citizens. For this investigation, the deductive method of approach was used, considering the theoretical discussion and its bibliographic nature. Historical-critical and comparative methods were used as a procedure and bibliographic research technique was used, based on Habermas, Rousseau and Rawls.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Tais Ramos, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com período de Doutorado Sanduíche no País (SWP) do CNPq na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada. Professora da Faculdade de Direito e membro da Comissão de Planejamento Quadrienal e Autoavaliação do Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). E-mail: tais.ramos@mackenzie.br.

Gianpaolo Poggio Smanio, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo. Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2020) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020). E-mail: gianpaolo.smanio@mackenzie.br.

Downloads

Published

2023-08-16

How to Cite

Ramos, T., & Poggio Smanio, G. (2023). DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A LEGITIMIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A DELIBERAÇÃO COMO ELEMENTO DA FORMAÇÃO POLÍTICA DO CIDADÃO. Revista Do Direito, (70), 71-87. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi70.17689

Issue

No. 70 (2023)

Section

Artigos Originais

License

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.