Propriedade intelectual e direitos reais

Autores

  • Ricardo Aronne

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i28.186

Palavras-chave:

Direitos das coisas. Função social. Propriedade intelectual.

Resumo

O presente estudo tem como tema a propriedade intelectual, que possui uma dimensão a contribuir para o debate da contemporaneidade, pois se reconstruíram a partir da teoria da autonomia do domínio e das titularidades e do influxo constitucional que lhes deriva para concretização. Inevitável à propriedade intelectual, produto de uma modernidade tardia e economicamente promíscua. Sua autonomia temática importava emancipação. Há possibilidade de crescimento, aplicação e desenvolvimento social. A propriedade intelectual resultou em disciplina que ganhou autonomia epistemológica ao longo do século XX. Em curso paralelo, o direito das coisas reencontrou seu compromisso e seus afazeres, na esteira axiológica da teleologia constitucional. Reencontrou com isso a sociedade; e a propriedade intelectual.

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Publicado

2007-07-25

Como Citar

Aronne, R. (2007). Propriedade intelectual e direitos reais. Revista Do Direito, (28), 211-249. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i28.186

Edição

Seção

Artigos