Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura
DOI:
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5918Palavras-chave:
Compartilhamento de arquivos, Arquivos online, Acesso à cultura, Direito Autoral.Resumo
O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor. Uma vez que esta prática é utilizada – sobretudo - para disseminação cultural, indaga-se se tal compartilhamento não seria uma manifestação do Direito de Acesso à Cultura. Para tanto, analisar-se-á o conceito de cultura, bem como as legislações que a definem como direito humano e lhe garantem acesso; em contrapartida, procurar-se-á demonstrar que o compartilhamento gratuito de arquivos não gera prejuízo ao Autor da obra, podendo, inclusive, lhe trazer benefícios.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2015-01-05
Como Citar
Oliveira, A. M., Rodrigues, H. W., & Silva, R. R. da. (2015). Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura. Revista Do Direito, (45), 31-45. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i45.5918
Edição
Seção
Artigos