n. 45 (2015)

Publicado: 2015-01-05

Editorial

Sumário

Denise Friedrich
- PDF
Editorial

Denise Friedrich

01
- PDF

Artigos

Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito

Yuri Schneider, Camila Dalberto

2-30
- PDF
Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues, Ricardo Rovilson da Silva

31-45
- PDF
Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988

Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá, Hertha Urquiza Baracho

46-60
- PDF
Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF

Rodrigo José Leal

61-88
- PDF
Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

Juarez Freitas

89-103
- PDF
Do subjetivo-liberal ao objetivo-social: a busca pela efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro

Paulo Henrique Tavares da Silva, Juliana Coelho Tavares da Silva

104-127
- PDF

Artigos Estrangeiros

La eficacia de los organismos de control de etica pública y anticorrupción

Alfonso Buteler

128-144
- PDF
Igualdad de oportunidades en los procesos electorales y la regulación del gasto electoral. Examen de la ley n° 19.884 sobre transparencia, límite y control del gasto electoral

Gladys Camacho Cépeda

145-172
- PDF