Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça
DOI:
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6238Palavras-chave:
Conciliação, decisão jurídica, legitimidade, procedimentalismo, substancialismo.Resumo
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurídica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça.Downloads
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Publicado
2015-09-16
Como Citar
Silva, G. R. da, & Simioni, R. L. (2015). Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça. Revista Do Direito, (47), 33-49. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i47.6238
Edição
Seção
Artigos