A responsabilidade civil ambiental na Inglaterra

Autores

  • Hebert Alves Coelho DOM HELDER CÂMARA
  • Elcio Nacur Rezende DOM HELDER CAMARA.

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i48.6242

Palavras-chave:

Responsabilidade civil ambiental - Inglaterra.

Resumo

O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplicação da responsabilidade objetiva na Inglaterra, inclusive com a constatação da importância que esse país confere às Teorias do Risco. Para isso, o artigo baseia-se, principalmente, nos precedentes judiciais, com destaque para o caso Ryland vs. Flecher e no Regulamento de Danos Ambientais ( Prevenção e Reparação ) de 2009, que introduziu no ordenamento jurídico inglês a Diretiva 2004/35 do Parlamento Europeu. Buscou-se compreender o problema por meio de raciocínio dedutivo, com vertente metodológica jurídico-teórica, alicerçando-se na análise de doutrinas e artigos relacionados ao tema.

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Biografia do Autor

Hebert Alves Coelho, DOM HELDER CÂMARA

Graduado em Direito pela UFMG, Procurador do Estado de Minas Gerais, Mestrando pela Escola Superior Dom Helder Câmara

Elcio Nacur Rezende, DOM HELDER CAMARA.

Mestre e Doutor em Direito. Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Publicado

2016-01-10

Como Citar

Coelho, H. A., & Rezende, E. N. (2016). A responsabilidade civil ambiental na Inglaterra. Revista Do Direito, (48), 167-186. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v1i48.6242

Edição

n. 48 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.