Uma análise de direito comparado entre brasil e méxico nas experimentações médicas com nascituros

Autores

  • Janaína Reckziegel UNOESC
  • Amalia Patricia Cobos Campos Universidade Autônoma de Chihuahua

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.9681

Palavras-chave:

Biodireito, Brasil, Experimentação Médica, México, Nascituros.

Resumo

Os experimentos médicos realizados nos Nascituros é uma questão altamente debatida, cuja complexidade é aumentada quando é feito no ventre da mãe, caso o nascituro for dado pouca proteção contra esta experiência. A situação muda quando o mesmo esta na situação antes apontada, pois a legislação é muito mais explícita na sua proteção e estabelece restrições maiores para a experimentação acima mencionada. O presente artigo de corte teórico dogmático, analisa os dilemas ético-jurídicos que esta experimentação apresenta e que incorporam grandes desafios para o Biodireito, examinando aspecto doutrinário, jurisprudencial e legislativo, particularmente focando estes aspectos no México e no Brasil. Para realizar a pesquisa nos auxiliamos essencialmente na hermenêutica e na epistemologia jurídica como ferramentas de valor inestimáveis para chegar as conclusões válidas.

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Biografia do Autor

Janaína Reckziegel, UNOESC

Doutora em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Mestre em Direito Público. Especialista em “Mercado de trabalho e exercício do magistério em preparação para a Magistratura” e em “Educação e docência no ensino superior”. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Advogada, Professora Universitária e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. E-mail: janaina.reck@gmail.com Endereço de acesso ao banco de currículos do sistema lattes: http://lattes.cnpq.br/7597547217990217

Amalia Patricia Cobos Campos, Universidade Autônoma de Chihuahua

Membro do sistema nacional de investigadores; Professor-pesquisador em tempo integral e coordenador do centro de pesquisa jurídica da faculdade de direito da Universidade Autônoma de Chihuahua, México, e-mail: pcobos@uach.mx

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Publicado

2017-10-30

Como Citar

Reckziegel, J., & Campos, A. P. C. (2017). Uma análise de direito comparado entre brasil e méxico nas experimentações médicas com nascituros. Revista Do Direito, (52), 130-145. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.9681

Edição

n. 52 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro editor. Declaro saber que não haverá nenhuma remuneração em virtude da publicação do mesmo, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.