Multiculturalismo e Direito no país das minorias invisíveis: fundamentos e proposições para uma nova leitura da identidade constitucional brasileira

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.10477

Keywords:

Teoria Constitucional, Multiculturalismo liberal, Identidade Constitucional.

Abstract

O presente trabalho apresenta como hipótese principal a necessidade de que o texto constitucional brasileiro seja interpretado adotando como um dos alicerces de sua identidade constitucional o respeito a identidade cultural, uma das formas da efetivação dos direitos fundamentais do indivíduo. Para isso, esta pesquisa se apoia nos fundamentos de autonomia individual e igualdade desenvolvidos pelo denominado o multiculturalismo liberal para, em um estudo analítico/prescritivo envolvendo teoria política e direito, desenvolver dois objetivos principais. Em seu primeiro momento, pretende-se realizar a análise do papel e dos desafios da constituição dentro das sociedades contemporâneas marcadas pela diversidade cultural. Num segundo momento, procurarmos reconhecer dentro da identidade constitucional brasileira, o lugar e a importância do exercício livre e autônomo da cultura particular de cada indivíduo e seu respectivo grupo.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Deo Campos Dutra, Faculdade Doctum/ Juiz de Fora -MG

Doutor em Direito pela Université Paris Ouest Nanterre la Défense (Paris X) e pela PUC-Rio. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Pós-doutorando pela École Normale Supérieure – Paris. Professor e coordenador de pesquisa na Faculdade de Direito Doctum (Juiz de Fora, MG, Brasil).

Published

2017-12-30

How to Cite

Dutra, D. C. (2017). Multiculturalismo e Direito no país das minorias invisíveis: fundamentos e proposições para uma nova leitura da identidade constitucional brasileira. Revista Do Direito, (53), 67-91. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.10477

Issue

Section

Artigos