Situação das Mulheres nos Países do BRICs: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero nas quatro maiores economias emergentes do mundo

Authors

  • Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho Universidade Federal de Uberlândia - UFU
  • Saulo de Oliveira Pinto Coelho Universidade Federal de Goiás - UFG
  • Ricardo Martins Spindola Diniz Universidade de Brasilia - UnB

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i55.12025

Keywords:

Politicas Públicas, Políticas de Inclusão e Gênero, Efetividade Constitucional, Desigualdades

Abstract

A pesquisa realiza um estudo comparado das experiências concretas de Rússia, China, Índia e Brasil acerca da implementação de políticas de proteção da mulher e redução da desigualdade de gênero. Numa perspectiva constitucional de análise, busca superar a comparação puramente nomológica ou doutrinaria, típica da visão clássica do Direito Comparado, em prol de uma comparação das experiências e das realidades. Para tal, lança mão de um complexo de dados coletados nos mais relevantes relatórios sobre o tema no contexto internacional, bem como, como contraponto crítico, do estudo aprofundado da literatura existente sobre o tema em cada um dos países, privilegiando as abordagens oferecidas pelas pesquisadoras e pesquisadores de fato inseridos na realidade de cada um desses países-continentes, à leituras puramente externas, sócio-culturalmente falando. Como principais resultados verificou-se que os quatro países padecem de problemas graves quanto à efetivação dos direitos de gênero e à garantia das condições de dignidades, liberdade e respeito das mulheres. Cada qual, porém, enfrentando dificuldades com caraterísticas singulares, no tratamento do tema.

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Author Biographies

Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Doutora em Direitos Humanos e Cidadania pela Universitat de Barcelona - Espanha. Pós-Doutoranda PNDP CAPES no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Universidade Federal de Goiás - UFG

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-Doutorado CAPES na Universitat de Barcelona - Espanha. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG

Ricardo Martins Spindola Diniz, Universidade de Brasilia - UnB

Mestrado em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB. Professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito do IESGO.

Published

2018-05-26

How to Cite

Safe Coelho, D. J. S. da C., Pinto Coelho, S. de O., & Spindola Diniz, R. M. (2018). Situação das Mulheres nos Países do BRICs: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero nas quatro maiores economias emergentes do mundo. Revista Do Direito, (55), 96-119. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i55.12025

Issue

Section

Artigos