Do antagonismo (alimento da democracia) ao conflito excludente: quando o debate cede à agressão, o antagonista vira inimigo e o ódio passa a pautar as relações político sociais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i61.13247

Keywords:

Democracia, Constitucionalismo tardio, Antagonismo, Marcel Gauchet, Chantal Mouffe.

Abstract

Este artigo analisa o processo de refundação do Estado brasileiro a partir de uma transição democrática incompleta que se opera nos anos 1980, dando origem a um constitucionalismo tardio, incapaz de permitir a formação de instituições democráticas sólidas. Esta realidade coloca os valores e direitos constitucionais e a própria democracia em sério risco diante da onda de intolerância que se move rapidamente e que enxerga nos opositores verdadeiros inimigos. Neste ponto reside a questão central do estudo: a discussão sobre a ressignificação que conceitos centrais à democracia têm sofrido, substituindo-se o dissenso, essencial para a existência de sociedades plurais, pela unanimidade, visão que tende a justificar a exclusão dos antagonistas, que passam a ser considerados inimigos. Busca-se em Marcel Gauchet e Chantal Mouffe as bases teóricas para compreender este fenômeno e fornecer elementos suficientes à resistência ante movimentos antidemocráticos.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcus Firmino Santiago, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF

Doutor em Direito do Estado. Professor do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Advogado especialista em Direito e Jurisdição Constitucional e Direito Educacional. E-mail: marcusfsantiago@gmail.com Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8405313313388657

Rosilene dos Santos

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhista pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Advogada especialista em Direito Constitucional. E-mail: rosilenedireito@gmail.com Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3948491281439054

Published

2023-01-26

How to Cite

Santiago, M. F., & dos Santos, R. (2023). Do antagonismo (alimento da democracia) ao conflito excludente: quando o debate cede à agressão, o antagonista vira inimigo e o ódio passa a pautar as relações político sociais. Revista Do Direito, (61), 46-59. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i61.13247

Issue

Section

Artigos