Do antagonismo (alimento da democracia) ao conflito excludente: quando o debate cede à agressão, o antagonista vira inimigo e o ódio passa a pautar as relações político sociais

Abstract

Este artigo analisa o processo de refundação do Estado brasileiro a partir de uma transição democrática incompleta que se opera nos anos 1980, dando origem a um constitucionalismo tardio, incapaz de permitir a formação de instituições democráticas sólidas. Esta realidade coloca os valores e direitos constitucionais e a própria democracia em sério risco diante da onda de intolerância que se move rapidamente e que enxerga nos opositores verdadeiros inimigos. Neste ponto reside a questão central do estudo: a discussão sobre a ressignificação que conceitos centrais à democracia têm sofrido, substituindo-se o dissenso, essencial para a existência de sociedades plurais, pela unanimidade, visão que tende a justificar a exclusão dos antagonistas, que passam a ser considerados inimigos. Busca-se em Marcel Gauchet e Chantal Mouffe as bases teóricas para compreender este fenômeno e fornecer elementos suficientes à resistência ante movimentos antidemocráticos.