Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira

Abstract

O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com o outro e da interação de culturas, sem que a fusão, a mistura de relações, de visões e de sinais seja visto como algo negativo; (b) a proteção dos direitos de cidadania das pessoas na Triplice Fronteira se desdobra a partir da configuração material dos conflitos em torno da luta por reconhecimento de direitos de migrantes. Para tanto, o artigo apresenta, em um primeiro instante, a questão de territórios e fronteiras; a realidade socioeconômica da região da Tríplice Fronteira e, por fim, estuda o reconhecimento dos direitos fundamentais aos migrantes da região. O trabalho utilizou-se de um método multidisciplinar, cunhado não só pelo Direito, mas também por meio de outras áreas do saber (com destaque para Antropologia, Economia e Relações Internacionais).