A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento

Authors

  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
  • Leandro José Ferreira PUC Minas e Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.8864

Keywords:

Sustentabilidade. Dimensão jurídico-política. Direitos Fundamentais. Razoável duração do procedimento.

Abstract

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a dimensão jurídico-política da sustentabilidade, que aponta para uma proposta de razoável duração do procedimento judicial como meta indispensável para se alcançar a plenitude do ideal de sustentabilidade. Será abordado o direito fundamental da razoável duração do procedimento, insculpido na Constituição da República de 1988 (CR/1988). Para tanto, foram utilizados na realização desta pesquisa, o método jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final do trabalho, pode-se evidenciar que os direitos fundamentais, em especial a razoável duração do procedimento, devem ser devidamente desenvolvidos e efetivados pelo Estado Democrático de Direito, de modo a objetivar e consubstanciar um pleno desenvolvimento pautado na sustentabilidade, com vistas a propiciar o bem-estar duradouro para as presentes e futuras gerações.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Raffaele & Federici Advocacia Associada. Integrante dos grupos de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA. ORCID: . Currículo Lattes: . Endereço eletrônico: federici@pucminas.br

Leandro José Ferreira, PUC Minas e Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Especializado em Direito Processual e Bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogado militante. Currículo Lattes: . Endereço eletrônico: leandrojfadv@gmail.com

Published

2017-10-30

How to Cite

Gomes, M. F., & Ferreira, L. J. (2017). A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. Revista Do Direito, (52), 93-111. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i52.8864

Issue

Section

Artigos