A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O ESVERDEAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi73.19849

Resumen

O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário, mais precisamente o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais ambientais O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande abertura e mobilidade do sistema jurídico A partir da constatação da relevância do ativismo judicial, o trabalho propõe-se a analisar se esse fenômeno pode contribuir para as metas de sustentabilidade propostas pelo Estado. Verificando a existência de diversas nuances da sustentabilidade, procurar-se-á demonstrar que a sustentabilidade não se encerra em um conteúdo destituído de normatividade, ao contrário, pode ser compreendida como um princípio geral e sistêmico, orientador das decisões judiciais. Nesse sentido, defender-se-á que a atuação do juiz hoje deve ser politizada e conectada à satisfação dos objetivos de um Estado comprometido com a implementação do princípio da sustentabilidade.

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Publicado

2024-09-19

Cómo citar

Poli, L. C. (2024). A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O ESVERDEAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Do Direito, (73), 54-83. https://doi.org/10.17058/rdunisc.vi73.19849

Número

Sección

Artigos Originais