BOAS PRÁTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO PROGRAMA PROTETOR DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, RS, BRASIL.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/rjp.v14i1.19270

Palavras-chave:

Pagamentos por serviços ambientais, Uso e ocupação do solo, Bacia hidrográfica, Recursos hídricos

Resumo

Programas e projetos de pagamento por serviços ambientais (PSAs), têm se demonstrado uma metodologia eficiente no Brasil e em outros países para a conservação e restauração de ecossistemas, com os mais diversos enfoques, mas em especial, com a recuperação de áreas degradadas e a melhoria da qualidade e quantidade de água em bacias hidrográficas. O Programa Protetor das Águas executado no município de Vera Cruz, é um exemplo de PSA localizado no centro do estado do Rio Grade do Sul, na bacia do Pardo, focando seus esforços e recursos na conservação e restauração de áreas ripárias da sub-bacia do Arroio Andréas desde o ano de 2011. Utilizando o QGIS, Google Earth e os dados gerados pela plataforma MapBiomas, analisou-se a área entre os anos de 2011 e 2021, verificando um intervalo de 10 anos de execução do programa. No período em estudo, se destaca o aumento da cobertura florestal, em 2.165 hectares nesse período, aspecto esse que pode estar associado as ações do Programa Protetor das Águas. Isso demonstra como práticas eficazes de uso e ocupação do solo podem proteger os recursos hídricos e promover a sustentabilidade ambiental, através de legislação, conscientização pública, incentivos econômicos e cooperação entre setores. O Programa Protetor das Águas oferece um modelo inspirador para outras regiões interessadas em preservar seus recursos naturais. As boas práticas de uso e ocupação do solo são essenciais para a preservação ambiental e a sustentabilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ATTANASIO, CLÁUDIA M.; LIMA, WALTER DE P.; GANDOLFI, SERGIUS; ZAKIA, MARIA J. B.; JÚNIOR, JOSÉ C. T. V. Método para a identificação da zona ripária: microbacia hidrográfica do Ribeirão São João (Mineiros do Tietê, SP). Scientia Forestalis, n. 71. 2006. p. 131-140.

BRASIL. Lei Federal nº 14.119 de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Edição 09, Seção 1, p. 07. 2021. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14119.htm).

CHAN, K. M. A., ANDERSON, E., CHAPMAN, M., JESPERSENJ, K., & OLMSTED, P. (2017). Payments for Ecosystem Services: Rife With Problems and Potential—For Transformation Towards Sustainability. In Ecological Economics (Vol. 140, pp. 110–122). Elsevier B.V. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2017.04.029

COHEN-SHACHAM, E., ANDRADE, A., DALTON, J., DUDLEY, N., JONES, M., KUMAR, C., MAGINNIS, S., MAYNARD, S., NELSON, C. R., RENAUD, F. G., WELLING, R., & WALTERS, G. (2019). Core principles for successfully implementing and upscaling Nature-based Solutions. In Environmental Science and Policy (Vol. 98, pp. 20–29). Elsevier Ltd. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2019.04.014

COLLISCHON, W., & DORNELLES, F. (2013). Hidrologia para engenharia e ciências ambientais. Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH).

CORCORAN, E., NELLENMANN, C., BAKER, E., BOS, R., OSBORN, D. AND SAVELLI, H. (eds) (2010). Sick

Water? The central role of wastewater management in sustainable development. United

Nations Environment Programme, UN-HABITAT, GRID-Arendal

COSTANZA, R., DE GROOT, R., SUTTON, P., VAN DER PLOEG, S., ANDERSON, S. J., KUBISZEWSKI, I., FARBER, S., & TURNER, R. K. (2014). Changes in the global value of ecosystem services. Global Environmental Change, 26(1), 152–158. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014.04.002

Dalton, J. and Murti, R. (2013). Utilizing Integrated Water Resource Management Approaches to Support Disaster Risk Reduction. In K. Sudmeier-Rieux and M. Estrella (eds.) The Role of Ecosystems in Disaster Risk Reduction. Bonn, Germany: United NationsUniversity Press.

ENGEL, S., PAGIOLA, S., & WUNDER, S. (2008). Designing payments for environmental services in theory and practice: An overview of the issues. Ecological Economics, 65(4), 663–674. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2008.03.011

GOLDMAN-BENNER, R.L., BENITEZ, S., BOUCHER, T., CALVACHE, A., DAILY, G., KAREIVA, P.,

KROEGER, T., RAMOS, A., 2012. Water funds and payments for ecosystem services:

practice learns from theory and theory can learn from practice. Oryx 46, 55–63.

GORELICK, N; HANCHER, M.; DIXON, M.; ILYUSHCHENKO, S; THAU, D.; MOORE, R. Google Earth Engine: Planetary-scale geospatial analysis for everyone. Remote Sensing of Environment, v. 202, p. 18–27, 2017.

HASAN, SHAIKH S.; ZHEN, LIN; MIAH, MD. GIASHUDDIN; AHAMED, TOFAYEL; SAMIE, ABDUS. Impact of land use change on ecosystem services: A review. Environmental Development, v. 34. 2020.

JUNIOR, P. C. D. Curso básico de geoprocessamento para redes de saneamento com a utilização do software livre QGIS. 2018. 96p. Natal- Rio Grande do Norte.

LOZANO-BAEZ, S. E., COOPER, M., FERRAZ, S. F. DE B., RODRIGUES, R. R., CASTELLINI, M., & DE PRIMA, S. (2019). Recovery of soil hydraulic properties for assisted passive and active restoration: Assessing historical land use and forest structure. Water (Switzerland), 11(1). https://doi.org/10.3390/w11010086

LURIE, S., BENNETT, D. E., DUNCAN, S., GOSNELL, H., HUNTER, M. L., MORZILLO, A. T., MOSELEY, C., NIELSEN-PINCUS, M., PARKER, R., & WHITE, E. M. (2013). PES marketplace development at the local scale: The Eugene Water and Electric Board as a local watershed services marketplace driver. Ecosystem Services, 6, 93–103. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2013.09.005

MCDONALD, R.I., AND SHEMIE, D., 2014. Urban Water Blueprint: Mapping conservation solutions to the global water challenge. Washington, D.C.

MELLO, K. DE, FENDRICH, A. N., SPAROVEK, G., SIMMONDS, J. S., MARON, M., TAVARES, P. A., BRITES, A. D., RODRIGUES, R. R., JOLY, C. A., & METZGER, J. P. (2021). Achieving private conservation targets in Brazil through restoration and compensation schemes without impairing productive lands. Environmental Science and Policy, 120, 1–10. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2021.02.014

PISSARRA, T. C. T., SANCHES FERNANDES, L. F., & PACHECO, F. A. L. (2021). Production of clean water in agriculture headwater catchments: A model based on the payment for environmental services. Science of the Total Environment, 785. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2021.147331

SANTOS JÚNIOR V. J.; PRADO R. B.; LIMA E. de P. L “Valoração de Serviço Ambiental Hídrico na Zona de Amortecimento de um Parque Estadual no Seminário de Minas Gerais, Brasil” – Artigo - Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental., v. 11, n. 2, p. 104-143, jun. 2022.

SMITH, M. (2013). Water for Nature, Nature for Water. The Post 2015 Water Thematic Consultation - Water Resources Management Stream Framing Paper. Gland, Switzerland: IUCN.

TANIWAKI, R. H., CASSIANO, C. C., FILOSO, S., FERRAZ, S. F. DE B., CAMARGO, P. B. DE, & MARTINELLI, L. A. (2017). Impacts of converting low-intensity pastureland to high-intensity bioenergy cropland on the water quality of tropical streams in Brazil. Science of the Total Environment, 584–585, 339–347. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2016.12.150

TNC – THE NATURE CONSERVANCY - Guia para a formulação de políticas públicas estaduais e municipais de pagamento por serviços ambientais. 2017

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). 2021. Becoming #GenerationRestoration: Ecosystem restoration for people, nature and climate [online]. Nairobi. [Cited 10 August 2021]. https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/36251/ERPNC.pdf

VILLAMAYOR-TOMAS, S., HERMANN, A., VAN DER LINGEN, L., & HAYES, T. (2022). Community-based water markets and collective payment for ecosystem services: toward a theory of community-based environmental markets. In Current Opinion in Environmental Sustainability (Vol. 59). Elsevier B.V. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2022.101221

VOGL, A. L., GOLDSTEIN, J. H., DAILY, G. C., VIRA, B., BREMER, L., MCDONALD, R. I., SHEMIE, D., TELLMAN, B., & CASSIN, J. (2017). Mainstreaming investments in watershed services to enhance water security: Barriers and opportunities. Environmental Science and Policy, 75, 19–27. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2017.05.007

ZANELLA, MATHEUS A.; CHRISTIAN SCHLEYER; STIJN SPEELMANC. Why do farmers join Payments for Ecosystem Services (PES) schemes? An Assessment of PES water scheme participation in Brazil.

Downloads

Publicado

2024-07-08

Como Citar

Roberto Kuester, W., & Kronbauer, M. (2024). BOAS PRÁTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO PROGRAMA PROTETOR DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, RS, BRASIL. Revista Jovens Pesquisadores, 14(1), 22-35. https://doi.org/10.17058/rjp.v14i1.19270

Edição

v. 14 n. 1 (2024): Revista Jovens Pesquisadores

Seção

CIÊNCIAS EXATAS, DA TERRA E ENGENHARIAS

Licença

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons. Licença Creative Commons Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.