Psicologia e vulnerabilidade: a redução de danos e o SUAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/psiunisc.v7i1.17069

Palavras-chave:

Psicologia, Redução de danos, SUAS, Vulnerabilidade

Resumo

Com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004, ocorre a reestruturação de projetos, programas, serviços e benefícios da Assistência Social, consolidando as condições legais para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse contexto, a atuação da Psicologia no SUAS articula-se ao desenvolvimento do fortalecimento dos indivíduos e grupos para o enfrentamento de situações de vulnerabilidades, o que implica na necessidade de produzir referências e práticas para o atendimento de tais proposições. Este artigo investiga como o conceito de vulnerabilidade é entendido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pela Redução de Danos (RD) para, em um segundo momento, analisar a possibilidade de articulação da proposta de RD como uma ferramenta para os psicólogos no contexto do SUAS. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa de literatura a partir de uma análise documental e bibliográfica em documentos e artigos especializados nas áreas investigadas. Foi possível observar a possibilidade de construir um paralelo entre pressupostos da RD e do SUAS a partir do conceito de vulnerabilidade. Além disso, a partir do desenvolvimento de uma prática de escuta compromissada socialmente, os profissionais da Psicologia que atuam no SUAS se aproximam das populações vulneráveis consolidando os fundamentos de autonomia e direitos presentes na perspectiva de RD. Essas correlações potencializam a atuação da Psicologia para além do campo prescritivo em direção a garantia de direitos e a consolidação da cidadania.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luiza Farias Miani, Universidade Estadual de Londrina

Aluna do curso de Psicologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista de Iniciação Cientifica PROIC/CNPq (2020/2021). Email: mianiluiza@gmail.com 

Rafael Bianchi Silva, Universidade Estadual de Maringá

Pós-Doutor em Psicologia (UEM). Doutor em Educação (Unesp/Marília). Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Anyelle Karine de Andrade

Doutorando em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Psicologia (UEL). Psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Londrina/PR.

Referências

Almeida, C. B. (2003). Conceito de redução de danos: uma apreciação crítica. Boletim da Saúde, 17(1) pp. 53-61. Rio Grande do Sul. Recuperado de http://www.boletimdasaude.rs.gov.br/conteudo/1228/conceito-de-reducao-de-danos:-uma-apreciacao-critica

Anacleto, A. A. A. (2011). Política de Redução de Danos, Vulnerabilidade e Sexualidade: A Opinião de Psicólogos que Atuam na Clínica e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Dissertação de mestrado). Faculdade de Ciências – UNESP, Bauru, SP, Brasil.

Broome M. E. (2000). Integrative literature reviews for the development of concepts. Concept development in nursing: foundations, techniques and applications. Philadelphia: WB Saunders Company. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/238248432_Integrative_literature_reviews_for_the_development_of_concepts

Brasil. (2009). Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Recuperado de http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cras.pdf

Brasil. (2011). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: Ministério Do Desenvolvimento Social E Combate À Fome.

Brasil. (2012). Orientações Técnicas sobre o PAIF: O serviço de proteção e atendimento integral a família, segundo a tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Recuperado de http://agendaprimeirainfancia.org.br/arquivos/Orientacoes_PAIF_1.pdf

Brasil. (2004). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Recuperado de http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

Conselho Federal De Psicologia (CFP). (2007). Referências técnicas para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS. Brasília. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2007/08/cartilha_crepop_cras_suas.pdf

Conte, M., Mayer, R. T. R., Reverbel, C., Sbruzzi, C., Menezes, C. B., Alves, G. T., ... Braga, P. (2004). Redução de danos e saúde mental na perspectiva da atenção básica. Boletim da Saúde, 18, 59-77. Recuperado de http://www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq513reducaodanosab.pdf

Cruz, L. R. da, & Hillesheim, B. (2016). Vulnerabilidade social. In R. M. C. Fernandes & A. Hellmann (Orgs.), Dicionário Crítico: Política de Assistência Social no Brasil (pp. 300-302). Porto Alegre, RS: UFRGS.

Curado, J. C. (2018). Psicologia e Pobreza: Um problema e ser enfrentado! In M. Cordeiro, B. Svartman & L. Souza (Orgs.), Psicologia na assistência social: um campo de saberes e práticas (1st ed., pp. 45-61). São Paulo. Recuperado de http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalogo/download/212/191/890-1?inline=1

Dimenstein, M., & Cirilo Neto, M. (2020). Abordagens conceituais da vulnerabilidade no âmbito da saúde e assistência social. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 15(1), 1-17. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180989082020000100002&lng=pt&tlng=pt

Domanico, A. (2019). História, conceito e princípios de redução de danos. In L. Surjus, M. Formigoni, & F. Gouveia, Redução de danos: conceitos e práticas (vol 1, pp. 5-15.). São Paulo.

Ercole, F. F., Melo, L. S., & Alcoforado, C. L. G. C. (2014). Revisão integrativa versus revisão sistemática. Rev Min Enferm., 18(1), 1-260. doi: https://dx.doi.org/10.5935/1415-2762.20140001

Erwig, L. (2004). O Redutor de Danos como um agente social. Uma possibilidade de inclusão? In C. A. Trevisi do Nascimento, G. D. Romanzini Lazzarotto, J. D. Hoenisch, M. Carvalho da Silva & R. da Luz Matos (Orgs.), Psicologia e Políticas Públicas Experiências em Saúde Pública (pp. 139-148). Rio Grande do Sul. Recuperado de http://www.crprs.org.br/conteudo/publicacoes/arquivo15.pdf

Fonsêca, C. J. B. (2012). Conhecendo a redução de danos enquanto uma proposta ética. Psicologia & Saberes, 1(1), 11-36. doi: 10.3333/ps.v1i1.43

Godoy, A. S. (1995). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 20-29.

Guzzo, R. (2016). A (Des)Igualdade Social e A Psicologia: Uma Perspectiva Para o Debate Sobre a Pobreza. In Psicologia e Pobreza: contribuições para uma análise psicossocial (v 1, pp. 1-12). Ceará. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/305469045_a_desigualdade_social_e_a_psicologia_uma_perspectiva_para_o_debate_sobre_a_pobreza_1

International Harm Reduction Association (2010). What is harm reduction? a position statement from the International Harm Reduction Association. International Harm Reduction Association.Londres. Recuperado de https://www.hri.global/global-state-of-harm-reduction-reports

Mendes K. D. S., Silveira R. C. C. P., & Galvão C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, 17(4), 758-64. doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018

Nery, V. (2018). A Psicologia no SUAS: interdisciplinaridade nos cotidianos de trabalho. In M. P. Cordeiro, B. Svartman, L. V. Souza (orgs.), Psicologia na assistência social: um campo de saberes e práticas (1. ed., pp. 96-113). São Paulo: Instituto de Psicologia.

Oviedo, R. M. A., & Czeresnia, D. (2015). O conceito de vulnerabilidade e seu conceito biossocial. Interface, 19(53), 237-249. doi: 10.1590/1807-57622014.0436

Raimundo, J. S., & Cadete, M. M. M. (2012). Escuta qualificada e gestão social entre os profissionais de saúde. Acta Paul Enferm., 25(specialissue 2), 61-67. doi: 10.1590/S0103-21002012000900010

Santos, K. L., & Heckert, A. L. C. (2017). Problematizando a produção da vulnerabilidade e da pobreza higienizada na Assistência Social. Psicologia: teoria e prática, 19(2), 86-97. doi: 10.5935/1980-6906/psicologia.v19n2p86-97

Scott, J. B., Marion, J., Freitas, A. P. M., Ferreira, M., Pereira, C. R. R., & Siqueira, A. C. (2019). Desafios da atuação do psicólogo em centros de referência da assistência social (Cras). Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 12(1), 125-141. doi: 10.36298/gerais2019120110

Silva, A. G. da, Rodrigues, T. C. do L., & Gomes, K. V. (2015). Adolescência, vulnerabilidade e uso abusivo de drogas: a redução de danos como estratégia de prevenção. Revista Psicologia Política, 15(33), 335-354. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2015000200007&lng=pt&tlng=pt

Silva, R. B., & Sanches, N. (2019). A escuta qualificada na assistência social: Da postura diagnóstica às formas (po)éticas de escutar. Estudos pesquisa psicologia, 19(3), 604-622. doi: 10.12957/epp.2019.46905

Silveira, R. W. M. da, & D'Tôlis, P. O. A. O. (2016). Impactos da ação de agentes redutores de danos segundo profissionais da rede SUS. Revista da Abordagem Gestáltica, 22(1), 79-88. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180968672016000100010&lng=pt&tlng=pt

Siqueira, L. (2014). A pobreza como "disfunção social": a culpabilização e a criminalização do indivíduo. Argumentum, 6(1), 240-252. doi: 10.18315/argumentum.v6i1.6032

Sodelli, M. (2019). Fenomenologia, Vulnerabilidade e Prevenção Primária ao uso nocivo de drogas. Revista Psicologia e Educação On-Line, 2(1), 10- 18. Recuperado de http://psicologiaeeducacao.ubi.pt/Files/Other/Artigos%20OnLine/2019V1/2-%20V2N1online2019.pdf

Souza, T. (2019). Das Práticas em Redução de Danos à Redução de Danos nas Práticas. In L. Surjus, M. Formigoni & F. Gouveia (Orgs.), Redução de danos: conceitos e práticas (pp. 16-30). São Paulo.

Souza, K. M. de, & Monteiro, S. (2011). A abordagem de redução de danos em espaços educativos não formais: um estudo qualitativo no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 15(38), 833-844. doi: 10.1590/S1414-32832011000300017

Surjus, L.; Formigoni, M. L. & Gouveia, F. (2019). In L. Surjus, M. Formigoni, & F. Gouveia (Orgs.), Redução de danos: conceitos e práticas (vol. 1, p. 4). São Paulo.

Tisott, Z. L., Gomes Terra, M., Siepmann Soccol, K. L., Nasi, C., Schneider, J. F., Freitag, V. L., & de Lima Torres, M. E. (2020). Ações De Cuidado De Redutores De Danos Às Pessoas Usuárias De Drogas: Estudo Fenomenológico. South American Journalof Basic Education, Technicaland Technological, 6(2),461-473. Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/article/view/2848

Zalaf, M. R. R., & Fonseca, R. Maria G. S. da. (2009). Uso problemático de álcool e outras drogas em moradia estudantil: conhecer para enfrentar. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 43(1), 132-138. doi: 10.1590/S0080-62342009000100017

Downloads

Publicado

2023-01-16

Como Citar

Miani, L. F., Silva, R. B., & Andrade, A. K. de. (2023). Psicologia e vulnerabilidade: a redução de danos e o SUAS. PSI UNISC, 7(1), 34-49. https://doi.org/10.17058/psiunisc.v7i1.17069

Edição

Seção

Artigos