Notificações de violações de direitos a partir do SIPIA em Maceió, Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v9i.18518Palavras-chave:
violência contra crianças e adolescentes, notificação, SIPIA, conselho tutelarResumo
A notificação é um instrumento que viabiliza o registro e a notoriedade de dados epidemiológicos acerca da situação da violência contra crianças e adolescentes na sociedade brasileira. Objetivou-se analisar a evolução histórica e as características das notificações de direitos violados de crianças e adolescentes, registradas pelos Conselhos Tutelares de Maceió, Alagoas. Trata-se de uma pesquisa documental sobre o perfil epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes de Maceió, Alagoas, a partir de dados disponíveis no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), no período de 2011 a 2022. Foram encontrados 576 registros de violações de direitos, com números de casos notificados nos últimos 3 anos. Os dados apontam que crianças (88,5%) foram mais vitimadas que adolescentes (11,5%), 58% das vítimas eram do sexo feminino, 34,4% eram da cor parda. A violência física destacou-se em 75,1% dos casos; em seguida, a violência sexual (abuso) (14,2%) e a violência psicológica (4,6%). Os pais (47,8%) destacaram-se como os principais autores das violências, seguidos das mães (30,4%) e tios/tias (21,8%). Constatou-se o recente registro de notificações no SIPIA e o problema da subnotificação da violência na capital alagoana, a perpetuação e naturalização da violência física intrafamiliar, a invisibilidade da violência psicológica e a ausência de dados socioeconômicos no banco de dados do SIPIA, o que dificultou uma análise pormenorizada acerca do perfil, classe social e realidade socioeconômica do público infantojuvenil alvo das violações em Maceió.
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Referências
Alagoas. (2024). Governo capacita conselheiros tutelares de Maceió sobre nova versão do Sipia. Governo do Estado de Alagoas. Recuperado de https://alagoas.al.gov.br/noticia/governo-capacita-conselheiros-tutelares-de-maceio-sobre-nova-versao-do-sipia
Alagoas. (2022a). CRAD disponibiliza atendimento 24h para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV). Recuperado de https://www.seprev.al.gov.br/noticia/crad-disponibiliza-atendimento-24h-para-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-sexual-18-05-2022-14-45-897
Alagoas. (2022b). SEPREV e AMA iniciam capacitação sobre o SIPIA para os 102 municípios alagoanos. Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV). Recuperado de https://www.seprev.al.gov.br/noticia/seprev-e-ama-iniciam-capacitacao-sobre-o-sipia-para-os-102-municipios-alagoanos-04-01-2022-16-05-841
Albuquerque. (2022). Mais de 67% das crianças alagoanas vivem na pobreza [Jornal Extra].
Recuperado de https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2022/10/83399-mais-de-67-das-criancas-alagoanas-vivem-na-pobreza
Azevedo, M. M., & Guerra, V. N. A. (2001). Mania de bater: a punição corporal doméstica de crianças e adolescentes no Brasil. São Paulo: Iglu.
Bussinger, R. V., Silva, R. S. da, & Costa, B. de A. (2021). O processo de (des)naturalização das práticas punitivas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 13.010/2014. Revista da Faculdade de Educação, 34(2), 243–263. Recuperado de https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/5158
Cabrera, A. M. M. (2022). Violência psicológica em crianças e adolescentes, e suas consequências. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília, Brasília. Recuperado de https://bdm.unb.br/handle/10483/31894
Castro, R. B., Amorim, L. T. C., Lima, M. S., Lima, U. T. S., Freitas, M. G., Sampaio, M. J. R. & Soares, J. O. (2022). Analysis of the epidemiological situation of sexual violence in childhood in the State of Alagoas. Research, Society and Development, 1(10), 1-11. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32972
Dalfovo, M. S., Lana, R. A., & Silveira, A. (2008). Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, 2(3), 1–13. Recuperado de https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/rica/article/view/17591
Florentino, B. R. B. (2015). As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, 27(2), 139-144. https://doi.org/10.1590/1984-0292/805
Fontelles, M. J., Simões, M. G., Farias, S. H., & Fontelles, R. G. S. (2009). Metodologia da pesquisa científica: diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Revista Paraense de Medicina, 23(3), 1-8. Recuperado de https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-588477
Foucault, M. (1987). Vigiar e punir: nascimento da prisão (27a ed.). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
Freitas, B. E. C., Ramos, L. L. S., Santos, A. C. L., Alencar, C. A., Monteiro, L. M. S., Mendes, M. C. C. & Ceryno, B. B. (2024). Violência sexual em crianças e adolescentes no Estado de Alagoas: uma análise epidemiológica. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 6(8), 3853–3866. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n8p3853-3866
Fundo das Nações Unidas para a Infância. (2022). Crianças e adolescentes foram os mais afetados pela pobreza monetária no Brasil na pandemia. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/criancas-e-adolescentes-foram-os-mais-afetados-pela-pobreza-monetaria-no-brasil-na-pandemia#:~:text=Os%20dados%20mostram%20que%20a,cerca%20de%2020%25%20dos%20adultos
Garcia, J., & Silva, V. M. G. (2021). A notificação compulsória da violência contra crianças e adolescentes e seus desdobramentos via Conselho Tutelar. Desidades - Revista Científica da Infância, Adolescência e Juventude, (31), 169-187. https://doi.org/10.54948/desidades.v0i31.42585
Gonçalves, H. S., & Ferreira, A. L. (2002). A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais da saúde. Cadernos de Saúde Pública, 18(1), 315-319. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100032
Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones - UNAD, 14(2), 55-73.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Minayo, M. C. S. (2001). Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 1(2), 91-102. https://doi.org/10.1590/S1519-38292001000200002
Ministério dos Direitos Humanos. (2018). Violência contra crianças e adolescentes: análise de cenários e propostas de políticas públicas. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/consultorias/conada/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-analise-de-cenarios-e-propostas-de-politicas-publicas.pdf
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2019). Sistema de Informação Para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar: Manual do Usuário. Recuperado de https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/conselho_tutelar/sipia_ct_manual_do_usuario_2019.pdf
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2020). Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. Brasília: Distrito Federal. Recuperado de https://drive.google.com/file/d/16S7edk4ClsZ579ZRU8NxL4IseGxVldOX/view?fbclid=IwA
Ministério da Saúde. (2002a). Notificação de maus tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde: um passo a mais na cidadania em saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Brasília: Distrito Federal. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf
Ministério da Saúde. (2002b). Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília: Distrito Federal. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf
Ministério da Saúde. (2010). Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Distrito Federal. Recuperado de http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/consulta-publica/arquivos/1393133501.pdf
Miura, P. O., Filho, J. N. N., Santana, L. E. F., & Wanderley, C. L. C. (2024). Violência contra crianças e adolescentes na cidade de Maceió - Alagoas: análise de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. No prelo.
Miura, P. O., Silva, G. L. F., Alves, A. L. R. C., & Pessoa, B. M. S. (2023). Potencialidades de prevenção da violência contra crianças e adolescentes nos equipamentos públicos de Maceió, Alagoas. In: Miura, P. O., Oliveira, A. A. S., & Vasconcelos, A. N. (Org.). Violências contra crianças e adolescentes: espaços de prevenção e intervenção na assistência social, educação e saúde (p. 113-148). Maceió, Alagoas/Brasil: Edufal.
Morais, R. L. G., Sales, Z. N., Rodrigues, V. P., & Oliveira, J. S. (2016). Ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental, 8(2), 4472-4486. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2016.v8i2.4472-4486
Moreira, M. I., & Sousa, S. M. G. (2012). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: do espaço privado à cena pública. O Social em Questão, 15(28), 13-26. Recuperado de http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=75&sid=18
Neto, C. V. S., Silvão, R. B. F., Costa, A. S., Mascarenhas, R. N. S., Oliveira, F. W. S., Torres, M. E. A…, & Silva, S. C. (2022). Vulnerabilidade dos profissionais de enfermagem durante a notificação da violência: uma revisão narrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 15(16), 1-7. https://doi.org/10.25248/reas.e10479.2022
Organização Mundial da Saúde. (2014). Relatório mundial sobre a prevenção da violência 2014. Núcleo de Estudos da Violência. Recuperado de https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf
Patias, N. D., Siqueira, A. C., & Dias, A C. G. (2012). Bater não educa ninguém! Práticas educativas parentais coercitivas e suas repercussões no contexto escolar. Educação e Pesquisa, 38(4), 981-996. https://doi.org/10.1590/S1517-97022012000400013
Paungartner, L. M., Moura, J. Q., Fernandes, M. T. C., & Paiva, Tiago Sousa. (2020). Análise epidemiológica das notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil de 2009 a 2017. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(9), 1-11. https://doi.org/10.25248/reas.e4241.2020
Pinto Junior, A. A., Cassepp-Borges, V., & Santos, J. G. (2015). Caracterização da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias interventivas em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, 23(2), 124-131. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500020062
Platt, V. B., Back, I. C., Hauschild, D. B., & Guedert, J. M. (2018). Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, 23(4), 1019-1031. https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016
Pordeus, A. M. J., Vieira, L. J. E. S., Luna, G. L. M., Isacksson, R. R. A., Moreira, D. P., Frota, M. A., & Barbosa, I. L. (2012). Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro. Revista Brasileira em Promoção de Saúde, 24(4), 313-321. doi:10.5020/18061230.2011.p313
Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) n. 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: Distrito Federal. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/resolucao_CNAS_N109_%202009.pdf
Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Brasília: Distrito Federal. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html
Riba, A. C., & Zioni, F. (2022). O corpo da criança como receptáculo da violência física: análise dos dados epidemiológicos do Viva/Sinan. Saúde em Debate, 46, 193-207. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E516
Ricas, J., Donoso, M. T. V., & Gresta, M. M. (2006). A violência na infância como uma questão cultural. Texto & Contexto - Enfermagem, 15(1), 151-154. https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000100019
Silva, F. J. D., & Andrade, M. C. M. (2019). A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira. Revista Mosaico, 10(2), 1-6. https://doi.org/10.21727/rm.v10i2Sup.1766
Silva, R. C., Garcia, C. B. F., & Junior, P. R. B. (2023). Desafios do enfrentamento à violência institucional contra crianças e adolescentes segundo a Lei 13.431/2017. Humanidades em Perspectivas, 4(9), 23-43. Recuperado de https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/191
Soares, M. Z. S. (2008). Avaliação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com foco na notificação de violência sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. (Dissertação de Mestrado). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP). Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5378
Souza, F. N. (2016). O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA em Pernambuco: um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado de https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1331?mode=full
Spaziani, R. B., & Vianna, C. P. (2020). Violência sexual contra crianças: a categoria de gênero nos estudos da educação. Educação Unisinos, 24, 1-18. https://doi.org/10.4013/edu.2020.241.19292
Teixeira, E. C., Leite, A. P. L., Santos, W. H. M., Chaves, J. H. B., Duarte, I. A. C., & Cavalcante, J. C. (2019). Características dos casos de violência sexual ocorridos em Alagoas entre 2007-2016. O Mundo da Saúde, 43(4), 834-853. doi: 10.15343/0104-7809.20194304834853
Teodoro, C. (2022). Violência sexual na infância: gênero, raça e classe em perspectiva interseccional. Zero-a-Seis, 24, 1582-1598. https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e87381
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