“El vagabundo no tiene memoria": Los cuerpos matables de las prácticas de seguridad
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v7i1.17792Palabras clave:
Necrobiopoder, Letalidad policial, Prácticas de seguridad, Voluntad de matarResumen
Este artículo emerge de la actualidad de la opinión "el vago no tiene memoria" y pretende analizar la producción de cuerpos matables dentro de las prácticas de seguridad brasileñas. Desde la psicología social postestructuralista, nos acercamos al pensamiento de Michel Foucault y Walter Benjamin para elaborar nuestra herramienta metodológica, así como las herramientas conceptuales de Giorgio Agamben para componer el campo analítico sobre la matabilidad de los cuerpos dentro de las prácticas de seguridad. Las narrativas urbanas de la violencia mueven los escenarios con los que nos acostumbramos a conducirnos diariamente. Aprendemos a conducir nuestras conductas ante el hecho de que la policía sirve para proteger, pero mata y también es el que más muere. Este complejo campo de la seguridad pública pone en juego cuerpos matables y da visibilidad a una institución (la policía) cuya historia de constitución y modo de funcionamiento visibiliza el racismo estructural y la blancura que organizan el Estado brasileño, incluso frente a los cambios formales en la legislación sobre políticas de seguridad pública. En este texto, analizamos la producción de cuerpos matables en el ámbito de las prácticas de seguridad basadas en la problematización racial, especialmente por la forma en que la blancura alimenta la voluntad de matar que constituye las prácticas de seguridad brasileñas.
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Citas
A noite. (1962, 02 maio). Polícia fuzilou “Mineirinho”: de luto Mangueira chora morte do bandoleiro. Jornal A noite, 2 mai. 1962. Edição 16020. Recuperado de http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=348970_06&pagfis=5363&url=http://memoria.bn.br/docreader#
Adorno, S. (1996). Racismo, criminalidade violenta e justiça penal: réus brancos e negros em perspectiva comparativa. Estudos Históricos, (18), 1-20. Recuperado de https://bradonegro.com/content/arquivo/12122018_122844.pdf
Adorno, S. (2002). O monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In S. Miceli (Org.), O que ler na ciência social brasileira 1972-2002 (pp. 1-32). Brasília: Editora Sumaré. Recuperado de https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2014/08/down078.pdf
Agamben, G. (2004). Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo. (Estado de Sítio).
Agamben, G. (2009). O que é o dispositivo?. In G. Agamben (Org.), O que é o contemporâneo? E outros ensaios (pp. 23-49). Chapecó, SC: Argos.
Agamben, G. (2010). Nudez. Lisboa: Relógio D’Água.
Agamben, G. (2012). Homo Sacer I: o poder soberano e a vida nua. (2. ed., 1. reimp.). Belo Horizonte: Editora UFMG.
Agamben, G. (2015). Meios sem fim. Notas sobre a política. Belo Horizonte: Autêntica editora.
Almeida, S. L. de. (2019). Racismo estrutural. São Paulo: Pólen.
Arendt, H. (2012). Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras.
Baptista, P. F. (2003). Direito e poder – a crise da legalidade formal e as normas formas de legitimação no Estado de Direito contemporâneo. R. Dir. Proc. Geral, (57), 278-296. Recuperado de https://pge.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MTY2Nw%2C%2C
Benjamin, W. (2012). Sobre o conceito da história. In W. Benjamin (Org.), Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura (pp. 241-252). São Paulo: Brasiliense. (Original publicado em 1940).
Bento, B. (2018). Necrobiopoder: quem pode habitar o Estado-nação? Cadernos Pagu, (53), e185305. Recuperado de https://www.scielo.br/j/cpa/a/MjN8GzVSCpWtxn7kypK3PVJ/?format=pdf&lang=pt
Bento, M. A. S. (2002). Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público (Tese Doutorado). Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo – SP. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/publico/bento_do_2002.pdf
Bento, M. A. S. (2014). Branqueamento e branquitude no Brasil. In I. Carone, & M. A. S. Bento (Orgs.), Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil (pp. 25-58). Petrópolis: Vozes.
Binenbojm, G. (2016). Poder de polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econômicas e institucionais do direito administrativo ordenador. Belo Horizonte: Fórum.
Bobbio, N. (2004). A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier.
Bretas, M. L. & Rosemberg, A. (2013). A história da polícia no Brasil: balanços e perspectivas. Topoi, 14(26), 162-173. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/topoi/v14n26/1518-3319-topoi-14-26-00162.pdf
Bühring, M. A. (2003). A natureza jurídica do poder de polícia é discricionária? Revista da Faculdade de Direito UFRP, 38(0), 71-99. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1762/1459
Butler, J. (2015). Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Campos, G. A. & Silva, F. M. S. P. da. (2018). Polícia e Segurança: o Controle Social Brasileiro. Psicologia: Ciência e Profissão, 18(núm.esp.2.), 208-222. Recuperado de https://www.scielo.br/j/pcp/a/Y7jYH3JFyjmGczgQkmTdMtf/?lang=pt
Costa, A. T. M. (2008). As reformas nas polícias e seus obstáculos: uma análise comparada das interações entre a sociedade civil, a sociedade política e as polícias. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 8(3), 409-427. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/4867/3643
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília-DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Duarte, E. C. P., Muraro, M., Lacerda, M., & Garcia, R. D. (2014). Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas: anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuários e traficantes pelos policiais militares nas cidades de Brasília, Curitiba e Salvador. In C. S. L. Lima, G. C. Camilo, & I. S. Figueiredo (Org.), Segurança pública e direitos humanos: temas transversais (pp. 81-120). Brasília, DF: Ministério da Justiça. Recuperado de https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/estudos/pspvolume5/quem_suspeito_crime_traficos_droga.pdf
Esquerda Diário - Movimento Revolucionário de Trabalhadores. (2020, jul. 13). Violência policial aumenta mesmo durante a pandemia. Esquerda Diário - Movimento Revolucionário de Trabalhadores [Website]. Recuperado de https://www.esquerdadiario.com.br/Violencia-policial-aumenta-mesmo-durante-a-pandemia
Fausto, B. (1996). História do Brasil cobre um período de mais de quinhentos anos, desde as raízes da colonização portuguesa até nossos dias. [S.l.]: Edusp. Recuperado de https://www.intaead.com.br/ebooks1/livros/hist%F3ria/12.Hist%F3ria%20do%20Brasil%20-%20Boris%20Fausto%20(Col%F4nia).pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2021). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v4-bx.pdf
Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: a vontade de saber. (1. ed., M. T. C. Albuquerque, Trad.). Rio de Janeiro: Edições Graal.
Foucault, M. (2003a). A vida dos homens infames. In M. Foucault. Estratégia, poder-saber (pp. 203-222). Rio de Janeiro: Forense Universitária. (Original publicado em 1977).
Foucault, M. (2003b). Diálogo sobre o poder. In M. Foucault. Estratégia, poder-saber (pp. 253-265). Rio de Janeiro: Forense Universitária. (Original publicado em 1978).
Foucault, M. (2003c). Poderes e estratégias. In M. Foucault. Estratégia, poder-saber (pp. 241-252). Rio de Janeiro: Forense Universitária. (Original publicado em 1977).
Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes. (Coleção tópicos).
Foucault, M. (2008a). Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977 - 1978). (Coleção tópicos).
Foucault, M. (2008b). O nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978 - 1979). São Paulo: Martins Fontes. (Coleção tópicos).
Foucault, M. (2012). Michel Foucault: a Segurança e o Estado. In M. Foucault. Repensar a política: Ditos e Escritos (Vol, VI, pp. 170-175). Rio de Janeiro: Forense Universitária. (Original publicado em 1997).
França, J. M. C. (2000). Imagens do Brasil nas relações de viagem dos séculos XVII e XVIII. Revista Brasileira de Educação, (15), 7-15. Recuperado de https://www.scielo.br/j/rbedu/a/YsXqLkL75GMfs5xyDDmH6DR/?format=pdf&lang=pt
Galeano, G. B. (2017). Partiu rolezinho: juventude, cidade, barbárie. (Dissertação de Mestrado). Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, Brasil. Recuperado de https://site.ucdb.br//public/md-dissertacoes/1021728-final.pdf
Galeano, G. B. & Scisleski, A. C. C. (2021). Rolezinho como aposta metodológica, política de escrita e pesquisa. In N. M. F., Guareschi, C. Reis, & O. H. Hadler (Orgs.), Produção de conhecimento: profanações do método na pesquisa (pp. 175 – 192). Florianópolis: Abrapso Editora.
Galeano, G. B. (2022). Violência incontornável, ou sobre a vontade de matar. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.
Glamurama. (2021, mai 26). Lia Vainer Schucman e a questão de raça e cor [Canal do YouTube]. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=5iRhxycvdrI
Gortázar, N. G. (2020, jun. 2). Mortes em operações policiais aumentam no Brasil, apesar da quarentena. El País [Website]. Recuperado de https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-02/mortes-em-operacoes-policiais-aumentam-no-brasil-apesar-da-quarentena.html
Holston, J. (2013). Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2011). Desigualdade de Transplantes de órgãos no Brasil: análise do perfil dos receptores por sexo e raça ou cor. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1629.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada & Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2020). Atlas da Violência 2020. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/3519-atlasdaviolencia2020completo.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada & Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2021). Atlas da Violência 2021. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375-atlasdaviolencia2021completo.pdf
Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. (2006). Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Leong, N. (2013). Racial Capitalism. Harvard Law Review, 126(8), 2151-2226. Recuperado de https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2009877
Lima, F. (2018). Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arq. bras. psicol. [online], 70(n.spe.), 20-33. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v70nspe/03.pdf
Lima, R. S., Bueno, S., & Mingardi, G. (2016). Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, 12(1), 49-85. Recuperado de https://www.scielo.br/j/rdgv/a/k8CfD9XbDpJ8vzyfJqXP3qN/?format=pdf&lang=pt
Lispector, C. (2014, fev. 14). Mineirinho – Por Clarice Lispector. Portal Geledés [Website]. Recuperado de https://www.geledes.org.br/mineirinho-por-clarice-lispector/
Lorran, T. (2020, set. 7). Músico preso em blitz dividiu cela com detentos perigosos: “Horrível”. Metrópoles [Website]. Recuperado de https://www.metropoles.com/brasil/justica/musico-preso-em-blitz-dividiu-cela-com-detentos-perigosos-horrivel
Mari, J. (2020, jul. 13). Em paralelo à pandemia, violência policial segue matando na periferia; relembre casos desde que o coronavírus surgiu. Yahoo! Notícias [Website]. Recuperado de https://br.noticias.yahoo.com/em-paralelo-a-pandemia-violencia-policial-segue-matando-na-periferia-relembre-casos-desde-que-o-coronavirus-surgiu-155239196.html
Mattos, G. (2017). Flagrantes de racismo: imagens da violência policial e as conexões entre o ativismo no Brasil e nos Estados Unidos. Revista de Ciências Sociais, 48(2), 185-217. Recuperado de http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/19498
Mbembe, A. (2018a). Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: n-1 edições.
Mbembe, A. (2018b). Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições.
Mbembe, A. (2020a). Políticas da inimizade. São Paulo: n-1 edições.
Mbembe, A. (2020b). Brutalismo. São Paulo: n-1 edições.
Mena, F. & Camazano, P. (2019, dez. 15). Combate a racismo exige reconhecimento de privilégios da branquitude. Folha de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/12/combate-a-racismo-exige-reconhecimento-de-privilegios-da-branquitude.shtml
Merlino, T. (2018). Um Estado que mata pretos, pobres e periféricos. Ponto de Debate. Recuperado de https://bradonegro.com/content/arquivo/18062019_231355.pdf
Moura, C. (1992). História do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática.
Nascimento, A. do. (2016). O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas.
Nascimento, K. (2020). Instituto de Segurança Pública divulga dados de abril. Notícias -
Instituto de Segurança Pública. http://www.isp.rj.gov.br/noticias.asp?ident=438
Oliveira Júnior, A. de & Lima, V. C. A. (2013). Segurança pública e racismo institucional. Boletim de Análise Político-Institucional, (4), 21-26. Recuperado de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5931/1/BAPI_n04_p21-26_RD_Seguranca-publica-racismo_Diest_2013-out.pdf
Pedrina, B. (2021, jun. 24). Qual o impacto da guerra às drogas nas periferias e no aprofundamento do racismo? Nós [Website]. Recuperado de https://nosmulheresdaperiferia.com.br/qual-o-impacto-da-guerra-as-drogas-nas-periferias-e-no-aprofundamento-do-racismo/
Pinto, M. M. (2009). Legalidade versus legitimidade: uma perspectiva rousseauísta da questão. Controvérsia, 5(2), 45-53. Recuperado de http://revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/view/6696
Projeto de lei nº 727, de 2019. Estabelece a conssão compulsória de órgãos e tecidos, células e partes do corpo humano para transplante ou enxerto, oriundos de agente que em prática de conduta delituosa em confronto com agentes públicos de segurança tenha como resultado final a morte encefálica. Câmara dos Deputados. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1710238&filename=PL+727/2019
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In A. Quijano (Org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas (pp. 117-142.). Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Recuperado de http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf
Ribeiro, D. & Oliveira, N. (2021, outubro 13). Justiça criminal e supremacia branca diante da guerra às drogas. El País [Website]. Recuperado de https://brasil.elpais.com/brasil/2021-10-13/justica-criminal-e-supremacia-branca-diante-da-guerra-as-drogas.html
Ribeiro, L. & Duarte, T. L. (2020, jun. 25). Quando passa a boiada: violência policial durante a pandemia. [Artigos]. Justificando: Mentes inquietas pensam Direito [Website]. Recuperado de https://www.justificando.com/2020/06/25/quando-passa-a-boiada-violencia-policial-durante-a-pandemia/
Robinson, C. J. (1983). Black Marxism. London: Zed Press.
Sankievicz, A. (2005, maio). Políticas públicas para a redução dos índices de letalidade da ação policial. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. Recuperado de https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1635
Schucman, L. V. (2012). Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. (Tese Doutorado em Psicologia – Psicologia Social). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, SP. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-21052012-154521/publico/schucman_corrigida.pdf
Silva, Brenda Miranda da, Ribeiro, Luziana Ramalho & Lima, Ana Karollyne Queiroz de. (2021). Saúde da população negra: aspectos interseccionais de raça/cor no serviço de transplante renal. O público e o privado, 19(40), 151-179. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/5387
Silva, M. L. (2015). Miscigenação e biopolítica no Brasil. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, 4(8), 192–210. Recuperado de https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10480/6822
Sousa, R. C. de & Morais, M. do S. A. de. (2011, ago. 23-26). Polícia e Sociedade: uma análise da história da segurança pública brasileira. Anais da V Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Luís, MA, Brasil, 5. Recuperado de http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/PODER_VIOLENCIA_E_POLITICAS_PUBLICAS/POLICIA_E_SOCIEDADE_UMA_ANALISE_DA_HISTORIA_DA_SEGURANCA_PUBLICA_BRASILEIRA.pdf
Tajra, A. (2019, fev. 17). ‘Vagabundo não tem memória’, diz deputado sobre obrigar doação de órgãos. Uol. Recuperado de https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2019/02/17/vagabundo-nao-tem-memoria-diz-deputado-sobre-obrigar-doacao-de-orgaos.htm
Weber. Ciência e política: duas vocações Weber, M. (2015). Política como vocação. In M (pp. 61-140). São Paulo: Martín Claret. (Original publicado em 1919).
Yahoo Notícias (2021, out. 21). Bíblia, guarda-chuva, marmita: relembre o que policiais já ‘confundiram’ com armas durante operações. Yahoo Notícia [Website]. Recuperado de https://br.noticias.yahoo.com/biblia-guarda-chuva-marmita-relembre-o-que-policiais-ja-confundiram-com-armas-durante-operacoes-162900845.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly93d3cuZ29vZ2xlLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAALrnD3ixzP2K8C1L3yKTwt6khk9NvcWFb8tN5OfTFJ7aYYMXHPAcom8QgaHSffOo3mBO2gy46hBda-yVhuLquQLcOa19jscQR4brdA28AARGspU2V-Lt-oIJDry0h9CjR2d-QxaLvdseMYBwso1wM16q-uZ4y5_9J2dYV3DhL2sQ
Zilli, L. F. (2018). Letalidade e vitimização policial: características gerais do fenômeno em três estados brasileiros. Boletim de Análise Político-Institucional, (17), 71-80. Recuperado de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8873/1/bapi_17_cap_10.pdf
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