POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS: ESPECIFICIDADES E CAMINHOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Edilson Fernandes Souza
  • Maria Conceição Reis
  • Vilde Gomes Menezes

DOI:

https://doi.org/10.17058/rea.v0i0.3286

Palavras-chave:

Política Educacional, Educação das Relações Etnicorraciais, Legislação Educacional Brasileira, Lei nº 10.639/2003

Resumo

Objetivando compreender a estrutura das políticas de educação das relações etnicorraciais ao longo da história da educação brasileira e de identificar como vem se configurando sua legislação, este artigo se propõe a responder a seguinte questão: que especificidades e caminhos as políticas de educação das relações etnicorraciais vêm traçando através da legislação brasileira? Buscamos, portanto, traçar o caminho das características da educação escolar brasileira referente à temática etnicorraciail desde o período colonial aos dias atuais, passando pelas Constituições promulgadas à legislação educacional nacional atual específica sobre essa temática: a lei nº 10.639/2003. Nesse percurso, ressaltamos as dificuldades que a população afrobrasileira enfrentou e vem enfrentando no tocante à interpretação das leis e à implementação de políticas educacionais que favoreçam as relações etnicorraciais.

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Publicado

2013-04-26

Como Citar

Souza, E. F., Reis, M. C., & Menezes, V. G. (2013). POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS: ESPECIFICIDADES E CAMINHOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Reflexão E Ação, 08-30. https://doi.org/10.17058/rea.v0i0.3286