CONSELHOS ESCOLARES NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

Resumo

Este estudo, de caráter teórico e documental, visa investigar a atuação dos conselhos escolares nos municípios brasileiros. Para tanto, analisamos a construção do processo democrático no Brasil, bem como a caminhada da participação popular nestes órgãos, compostos por representantes da comunidade escolar. Destaca o município de Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul, traçando possibilidades e desafios do controle social local. Observamos que, apesar da criação dos primeiros conselhos escolares ter acontecido no início dos anos 1990, somente em 2003 se tornaram uma realidade no município. Muitos destes colegiados esbarram na burocracia e na falta de conhecimento de sua missão por parte de seus componentes. Apesar de ser escasso o número de investigações a respeito, pode-se concluir que é necessário estreitar a relação entre a teoria e a prática para que os conselhos escolares consigam cumprir seu papel de levar a comunidade para dentro da escola de maneira efetiva.