CHAMADA DOSSIÊ: EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: desafios contemporâneos

2024-02-20

Organizador/a:

Cheron Zanini Moretti, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Luciano Mendes de Faria Filho, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Dossiê deverá ser formado por até 10 artigos avaliados por pares, aprovados e selecionados pelo organizador e pela organizadora. É importante mencionar que os artigos avaliados por pares, aprovados e, eventualmente, não-selecionados para o Dossiê, poderão ser publicados em edições posteriores da Reflexão e Ação.

A educação básica brasileira é uma conquista ainda em curso e apresenta desafios relativos à garantia do direito ao acesso, à permanência, à qualidade da experiência escolar e à aprendizagem, além da ampliação de escolas de tempo integral e voltadas para a formação integral da pessoa.  

Em 2022, mais de 1milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos se encontravam fora das escolas; as taxas de abandono e de reprovação se apresentaram mais altas nos anos de transição de uma etapa para a outra; a ampliação do número de creches e matrículas para crianças bem pequenas ainda está distante do que se projetava no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Some-se a estes desafios, aqueles relacionados a uma educação escolar que acolha e valorize a diversidade, o combate a toda forma de opressão e violência, que incentiva a cooperação e o entendimento de que todas as vidas importam e que tenham no horizonte a formação de pessoas mais felizes e que valorizem a igualdade, e teremos a escola contemporânea com seus dilemas e desafios.

Mas não é apenas isso! Também o exercício da docência neste nível de ensino continua a enfrentar muitos desafios. A falta de carreiras, os baixos salários, as precárias condições de trabalho, e a ausência de políticas de Estado para valorizá-la coloca limites incontornáveis para a formação de professores/as para a Educação Básica, levando à desvalorização das licenciaturas e ao fechamento de cursos em nível de graduação em todo o país.

A estes aspectos seculares, é importante somar o impacto do teto de gastos para a educação, bem como a política persistente de desinvestimento na ciência, tecnologia e educação nos últimos anos. Sem sucesso nas metas do PNE (2014-2024), o atual governo convocou, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação (Conae) que teve como tema central: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. 

Considerando tais desafios, propomo-nos a organizar um dossiê temático sobre EDUCAÇÃO BÁSICA: desafios contemporâneos, cujos manuscritos devem ser decorrentes de pesquisas que tenham como objeto as diferentes modalidades e etapas da Educação Básica.

Cronograma:

Divulgação da chamada a partir de: 20/02.

Submissão até: 15/04.

Avaliação por pares até: 15/06.

Seleção de artigos para o dossiê até: 30/06.

Editoração e publicação até: 30/07. [Reflexão e Ação v.32 n.2. (2024)].