Encarceramento e maternidade: sobre a separação e suas consequências em saúde mental para as mães
DOI:
https://doi.org/10.17058/rips.v2i2.13459Palabras clave:
Sistema Prisional, Gestante, Maternidade, Separação, Saúde Mental.Resumen
Objetivos: analisar os impactos na saúde mental em mulheres em cumprimento de pena no Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, localizado em Minas Gerais, que estão prestes a se separem de seus filhos. Também foram verificados os recursos disponíveis no local de estudo para o acolhimento materno-infantil, a existência de programas destinados ao suporte psicológico das mulheres que estão prestes a vivenciar a separação de seu filho e foram propostas intervenções pertinentes para a redução do sofrimento mental dessas mulheres. Métodos: pesquisa qualitativa em que foram realizadas entrevistas com 5 mães que cumpriam os requisitos pré-estabelecidos e também com as diretoras do local. Também foi conhecido os espaços oferecidos pelo centro para cumprir os objetivos acima citados. Resultado: grande sofrimento das mães prestes a se separarem de seus filhos e sua preocupação com apego mãe-filho e o posterior trauma da separação. As principais reclamações foram acerca da distância do local e da situação em si de estar com o filho em uma prisão. Também foi observado que o local oferecia acompanhamento médico e psicológico adequado para as mães e os filhos e um ambiente arejado e sem grades. Conclusão: medidas devem ser tomadas pelo poder público afim de manter locais como esse em funcionamento, expandir essa ideia para outros estados e evitar o isolamento social das mães quando estão nesses centros.Descargas
Citas
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres [documento na Internet].Brasília: Departamento Penitenciário Nacional; 2017 [atualizado em junho de 2016]. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf.
Leal MC, Ayres B, Esteves-Pereira AP, Sánchez A, Larouzé B. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva 2016;21(7): 2061-2070. doi: 10.1590/1413-81232015217.02592016.
Brasil. Secretaria da Administração Penitenciária. Manual de Diretrizes e Políticas em Atenção à Mulher Presa [documento na Internet]. São Paulo: Departamento Penitenciário Nacional; 2008. Disponível em:
http://www.reintegracaosocial.sp.gov.br/db/crsckyu/archives/6208c81fb200c6081c054df541387c7b.pdf.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias [documento na Internet]. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional; 2008.Disponívelem:https://www.justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da – população – penitenciaria – feminina – no-brasil/relatório – infopen – mulheres.pdf.
Ferrari IF. Mulheres encarceradas: elas, seus filhos e nossas políticas [documento na Internet]. Rev Mal-Estar Subj 2010; 10 (4): 1325-1352. ISSN 1518-6148. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151861482010000400012
Mello DC,GauerG. Vivências da maternidade em uma prisão feminina do Estado do Rio Grande do Sul [documento na Internet]. Sal & Transf Soc 2011; 1 (3): 113-121. ISSN 2178-7085. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/654.
Minayo MC, Ferreira S. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 34 ed. Petrópolis: Vozes; 2010. 112 p.
Brasil. Lei nº 13.257, dia 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n.8.069, de 13 de julho de 1990. Decreto-Lei n.3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943, a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei n. 12.662, de 5 de junho de 2012 de 8 de março de 2016. Brasília, mar. 2016.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias -INFOPEN [documento na Internet]. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional; 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/slides/relatorio-do-infopen-2015.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
Brasil. Lei n. 7210. Lei de Execução Penal, dia 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, jul. 1984.
Brasil. Lei nº 13.257, dia 8 de março de 2016.Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n.8.069, de 13 de julho de 1990. Decreto-Lei n.3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943, a Lei n.
770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei n. 12.662, de 5 de junho de 2012 de 8 de março de 2016. Brasília, mar. 2016.
Brasil. Decreto Lei 2848, dia 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, dez. 1940.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons.