O PLURALISMO JURÍDICO COMO FERRAMENTA JURÍDICA CONTRA-HEGEMÔNICA E IDENTITÁRIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

EUGÊNIO GUSTAVO HORST MARTINEZ, FERNANDA DA SILVA LIMA

Resumo


O presente artigo traz reflexões acerca da origem das comunidades quilombolas e sua existência vem ligada luta histórica de um grupo de pessoas contra um sistema. Apresenta a lógica do sistema escravagista, por meio da acumulação de capital. Ademais justifica como o Estado de direito, movido por influxos de interesse privado, tem atuado historicamente para reprimir a existência desse povo, e expõe esses motivos velados, e expõe dentro da lógica colonial como a etnização da mão de obra se faz necessária. Por fim suscita em contraponto, os quilombolas hoje como atores sociais representam um movimento contra-hegemônico de axiomas valendo-se do pluralismo jurídico como ferramenta teórica e identitária para a preservação dos saberes. O presente estudo vale-se do método de abordagem dedutivo, procedimento histórico e a técnica de pesquisa bibliográfica.

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