Revista do Direito

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Revista do Direito é A2 no Qualis CAPES.

Imagem para capa da revista

APRESENTAÇÃO

A Revista do Direito está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, e foi criada no ano de 1994 na versão impressa, com o objetivo de disseminar o conhecimento e as reflexões relacionadas ao Direito.

A missão da Revista é criar um espaço democrático de debate acadêmico, norteado pela excelência da produção científica, e, para melhor atender a este objetivo, em 2013 ela aderiu ao formato virtual, com acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos.

São publicados três números por ano, sendo então quadrimestral a sua periodicidade, com um número que compreende os meses de janeiro a abril; o segundo número compreende maio a agosto, e o terceiro e último, entre setembro e dezembro. A partir de 2015 a Revista passou a publicar 25 artigos por ano, sendo os dois primeiros números compostos por 8 artigos, e o último, com 9 artigos. Todos esses três momentos são abertos espaços para artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros.

As linhas editoriais coincidem com as áreas de concentração do PPGD - Mestrado e Doutorado - da UNISC - Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social - , que compreendem as seguintes linhas de pesquisa : Gestão de políticas pública; Teoria do direito; Estado e administração pública; Constitucionalização do direito privado; Direitos humanos e fundamentais; Fundamentos constitucionais dos serviços públicos; Jurisdição constitucional; Direitos Fundamentais na sociedade da informação; Igualdade e Liberdade contratual no direito do trabalho; Teoria política contemporânea; poder local e inclusão social; Políticas Tributárias e Financeiras; Políticas Públicas no tratamento de conflitos; Espaço público e cidadania. Além destes temas, a Revista destina-se a tratar dos temas abordados no Doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, que inclui as seguintes linhas: Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida; Teoria das Políticas Públicas; A Fundamentalidade dos Direitos de Participação Política; Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; Empoderamento Social Local; Políticas Públicas de Gênero; Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas e Políticas Públicas para uma nova jurisdição.

BASE DE DADOS

Atualmente, a Revista do Direito está indexada nas seguintes bases:  
   
Indexador Abrangência
1. Latindex - www.latindex.unam.mx Internacional
2. Sumários.Org - www.sumarios.org Nacional

v. 3, n. 50 (2016)

Sumário

Editorial

Editorial
Denise Bittencourt Friedrich
1-2

Artigos

Raimar Rodrigues Machado, Hugo Thamir Rodrigues
3-15
Magno Federici Gomes, Leonardo Paiva de Mesquita
PDF
16-33
Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes
PDF
34-52
Gabriela Vasconcelos Lima, Gustavo Raposo Pereira Feitosa
PDF
53-70

Migrações Internacionais e Direitos Humanos

Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
PDF
71-80
Francisco Cardozo Oliveira, Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves
PDF
81-97
Cesar Augusto Silva, Thays Mello Moraes
PDF
98-117
Catherine Jane Tinker, Laura Madrid Sartoretto
PDF
118-138
Núria Belloso Martín
139-174