Revista do Direito

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Revista do Direito é B2 no Qualis CAPES.

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v. 2, n. 46 (2015)

Sumário

Sumário

SUMÁRIO
Denise Friedrich

Editorial

POLÍTICAS PÚBLICAS ORDENADORAS DAS RELAÇÕES ENTRE INTERESSES SOCIAIS E PRIVADOS: QUAL O LIMITE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO?
Rogério Gesta Leal 01-02

Artigos

DIREITO E ECONOMIA: RUMO A UMA CONCEPÇÃO DIALÉTICO-REALISTA PARA ALÉM DO “LAW AND ECONOMICS"
José Antonio Pontes 03-33
A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA
Janaína Reckziegel, Beatriz Coninck Diana Bauermann Coninck 34-62
A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE NAS ÁREAS VULNERÁVEIS DOS CENTROS URBANOS
henrique rosmaninho alves, JOSÉ CLÁUDIO JUNQUEIRA RIBEIRO 63-85
PARALELO ENTRE OS PRECEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS – ANÁLISE DA DECISÃO ROE VS WADE, E O INSTITUTO DA EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO BRASIL – ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF 54
Luciana Ferreira Mello, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA 85-103
ASPECTOS HISTÓRICOS DA EVOLUÇÃO E DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO STATUS DE REFUGIADO
Stefania Eugenia Barichello, Luiz Ernani Bonesso de Araujo 104-134
A POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA A PARTIR DO GOVERNO LULA: MUDANÇAS COGNITIVAS E INSTITUCIONAIS POR INSTRUMENTOS
Melina de Souza Rocha Lukic 135-158

Artigos Estrangeiros

DERECHOS SOCIALES EN CHILE: LA OPORTUNIDAD DE LA COHESIÓN SOCIAL
Gonzalo Aguilar Cavallo 159-183
EL POSITIVISMO JURÍDICO KANTIANO
Juan Castillo Vegas 184-212


ISSN: 0104-9496