A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NAS ESFs: DISCRICIONARIEDADE E PRODUÇÃO DE CUIDADO

Resumo

Este trabalho faz parte de uma pesquisa em desenvolvimento para obtenção do título de mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/ UNISC). Nesta produção será apresentada uma discussão sobre o processo de implementação de políticas públicas sobre drogas em Estratégias de Saúde da Família, no município de Santa Cruz do Sul – RS, a partir do conceito de discricionariedade. A discricionariedade refere-se ao poder de decisão dos agentes implementadores de nível de rua direcionado para a ação ou omissão na prestação de serviços ofertados pelo Estado, em consonância com os conhecimentos especializados dos profissionais, as suas visões de mundo, as suas experiências pessoais, as suas posições e relações sociais, os incentivos e os constrangimentos inerentes ao campo de práticas. Como resultados da análise dos dados, observa-se que os agentes implementadores de nível de rua, atuantes em ESFs de Santa Cruz do Sul não reconhecem suas práticas direcionadas às drogas como implementação de políticas públicas, assim como também não consideram como sua função atender demandas relacionadas ao uso de drogas. De acordo com os relatos obtidos, esses agentes não possuem acesso a formação especializada sobre o tema e sentem-se inseguros e desamparados pela rede de saúde.